Prova De Direito Constitucional Unisul

Sociedade cria a cada dia inovações em todos os ramos do direito, assim o direito do trabalho como um direito inovador e sempre atento as transformações ou modificações sociais, vinculado ao Estado de Direito Consubstanciado em lei mais uma vez se destacando ampliando a competência material da justiça do Trabalho. A redação do inciso I do artigo 114, pode ser entendida de dois modos, primeiramente, como uma tentativa de adequação do Direito do Trabalho às novas figuras e situações…

com o processo eletrônico, facilitador do trabalho, contudo, exigente em termos de conhecimento específico da área do direito trabalhista e de ritos processuais? 2.2 JUSTIFICATIVA: As repercussões que são geradas pela informatização do Poder Judiciário, atingem tanto a área administrativa quanto a judiciária. Não há segmento do público interno ou externo, operadores do direito ou partes processuais, que não sofra direta ou indiretamente os reflexos da informatização da atividade…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

FEITO POR: FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta…

portanto, a fragilidade do consumidor diante da oligarquia das empresas aéreas, quando seus direitos não são devidamente respeitados. A importância do conhecimento a respeito da legislação aplicável a este tema faz-se cada vez mais necessário, uma vez que os usuários da aviação comercial estão recorrendo em número crescente ao judiciário para dirimir os conflitos gerados pela 12 violação de seus direitos como consumidores. Sendo comprovada tal importância foram instaurados…

Universidade do Sul de Santa Catarina Ciência Criminal Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2011 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

democrática com base no princípio da participação foi oficializado na lei que ele é posto em prática. A gestão democrática da escola pública se referencia na Constituição Federal de 1998, que no artigo 205 – sobre a educação – indica que a educação, “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”…

Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Grandes Transformações. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Tatiana Meneghel Caruaru, Pernambuco 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se…

DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …