Prova De Direito Administrativo 1 Da Estácio De Sá

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR 1. O PROCEDIMENTO Sabendo que o Estado (juiz) juntamente com as partes, auxiliares e interessados deverão praticar uma série de atos para que ao final seja resolvido o conflito e se for o caso seja dada a tutela jurisdicional do direito do autor, é necessário que o Estado regule a forma como isso se dará. Ou seja, o Estado regulará em norma a forma como será o processo: a sequência dos…

SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO I.1 – O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/RJ............... 5 I.2 – Noções Introdutórias ao Relatório: A Progressão de Regime no contexto do Grande Encarceramento...................................................................................... 6 I.3 - Metodologia Adotada............................................................................. 9 II - A PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO II.1 - Dos Direitos do…

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

Curso de Direito Pedofilia – Patologia x Crime Rio de Janeiro 2012 Pedofilia – Patologia x Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação

Universidade Estácio de Sá RODRIGO DE SILVEIRA LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA GOIÂNIA 2003 RODRIGO DE SILVEIRA LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada como exigência final do curso de pós-graduação lato sensu em Administração Pública e Direito Administrativo. Orientador: Professor RICARLOS ALMAGRO GOIÂNIA 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial JULIO CEZAR DA SILVA PAUZEIRO As estratégias adotadas pelos corretores de seguros na gestão de seus negócios: Um estudo de múltiplos casos Rio de Janeiro 2008 1 JULIO CEZAR DA SILVA PAUZEIRO As estratégias adotadas pelos corretores de seguros na gestão de seus negócios: Um estudo de múltiplos casos Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à obtenção do…

importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1. INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais profundidade o tema cidadania, discutindo posições de alguns…

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL [pic] [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação

Curso de Direito FÁBIO MOREIRA DE MORAES Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas Punições Disciplinares Militar Rio de Janeiro 2008 FÁBIO MOREIRA DE MORAES Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas Punições Disciplinares Militar Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof : Iraélcio Ferreira Macedo Prof : Carlos Ricardo Dorner Rio de…

FACULDADE CATÕLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS