Prova Concurso Magisterio Sc

aula é obrigatória, observado o limite de faltas autorizado pela FGV. Espera-se do aluno que esteja preparado para participar ativamente dos debates que serão travados em sala de aula, mediante a leitura prévia da bibliografia indicada. Questões de provas da OAB serão debatidas em sala e, de modo a estimular a discussão, o professor irá selecionar, em cada aula, um grupo de alunos para apresentá-las para a turma nos primeiros 20 minutos da aula seguinte. Cada aluno terá de elaborar três…

Arrependimento Posterior. Do Crime Impossível ............................................. 31 Da An juridicidade. Das Excludentes de An juridicidade ................................................................................................ 37 Do Concurso de Pessoas ..................................................................................................................................................... 44 Da Culpabilidade. Da Imputabilidade. Da Potencial Consciência da…

Vestibular 2012 UFPE 3. Etapas do Vestibular 2012 UFPE 4. Como se Inscrever 5. Complementando o processo de inscrição 6. Recomendações Gerais 7. Como preencher a folha de respostas 8. Como requerer atendimento especial 9. Como solicitar vistas e revisão de provas da segunda etapa 10. Critérios de elimininação, desempate e classificação 10.1 Eliminação na Primeira Etapa 10.2 Eliminação na Segunda Etapa (Pontos de Corte) 10.3 Eliminação na terceira etapa (Grupo 09) 10.4 Critérios…

DA HORTA Itajaí (SC), novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC),…

Edmundo José de Bastos Júnior. CÓDIGO PENAL EM EXEMPLOS PRÁTICOS – Parte Geral. Florianópolis: OAB/SC editora, 4ª edição revista e atualizada, 2003. 304 p. ÍNDICE Título I - Da Aplicação da Lei Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 …

das APAEs Presidente: Luiz Alberto Silva Procuradora Geral: Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC Apoio: Ministério da Justiça – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE Correspondência relativa a intercâmbio deve ser dirigida à Federação Nacional das APAEs

títulos ou direitos". (A) Admite a distinção entre categorias profissionais para tributar diferentemente as melhores remuneradas; (B) Admite a distinção entre funções, permitindo a tributação favorecida de categorias de função social, como o magistério e o funcionalismo público; (C) Veda qualquer distinção entre categorias semelhantes, ao ponto de vedar definitivamente a distinção entre quaisquer pessoas para fins de tributação, mesmo jurídicas, tornando inconstitucional emenda…

realidade social de acordo com as demandas apresentadas pelos usuários dos serviços sociais. Dirigir e coordenar Unidade de Ensino e cursos de Serviço Social, de Graduação e Pós-graduação, Núcleos de Estudos e de Pesquisa em Serviço Social. Assumir no magistério do Serviço Social, tanto na Graduação como na Pós-graduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular. Fonte: http://www.ces-cl.edu.br/ces/cursos/servsocial.php …

das APAEs Presidente: Luiz Alberto Silva Procuradora Geral: Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC Apoio: Ministério da Justiça – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE Correspondência relativa a intercâmbio deve ser dirigida à Federação Nacional das APAEs

Legislação Aplicada ao MPU Acesse o Site abaixo para Baixar a Apostila Completa do Concurso MPU: www.apostilampu.blogspot.com  LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: O CONGRESSO NACIONAL decreta: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Da Definição, dos Princípios