Prova Concurso Magisterio Sc

para entendimento e aplicação do Direito são palavras ao vento. Palavras, palavras, palavras... que os j ur i sc id a s assassinaram com a vulgaridade de seu trabalho aquém e além dos cancelos judiciais, sob togas, batas, becas, arminhos debruados... Eis aí praticado, sem piedade, o crime com pompa, o crime arrogante. Hoje, a pretexto de reparar situações supostamente iníquas, os j ur i sc id a s jogam, a rodo, ações, denúncias, reclamações aonde quer que exista um protocolo judiciário…

parcial e unilateral, raríssimas vezes produzirá matéria ou elementos capazes de embasar eventual tese defensória, levando-se em conta que o indiciado não representa, ali, uma entidade apta a exercer qualquer atividade de defesa e produzir eventual prova que lhe favoreça na presente fase alborial defensiva, com força ou eficácia de provocar a absolvição sumária prevista no art. 397, do mesmo Codex. Tanto é verdade que o inquérito policial, continua tendo como primacial objetivo: a…

do órgão previdenciário, inserindo-se na vontade do beneficiário em desfazer o ato concessório da aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, tanto no Regime Geral como em Regime Próprio de Previdência Social. Oportuno o magistério de João Batista Lazzari e Alberto Pereira de Castro, definindo desaposentação como o 'ato de desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou

CADERNO DE DIREITO ELEITORAL – CURSO EBEJI Professor: Dr. Roberto Moreira de Almeida, Procurador da República. Aula 1 – Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral Observações iniciais: Bibliografia Indicada para Concursos: - Legislação atualizada; - Curso de Direito Eleitoral (Roberto Moreira de Almeida), da editora Juspodvm; - Entendimento jurisprudencial do STF e do TSE; - Site Dizer o Direito Direito Material e Processual Eleitoral 1. Conceito de Direito Eleitoral

SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Itajaí (SC), dezembro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM…

jurídica – idéia e ferramentas úteis ao pesquisador do direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2002, p. 40) 2 “Conceito operacional (=cop) é uma definição para uma palavra e/ou expressão com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos” (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica – idéia e ferramentas úteis ao pesquisador do direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2002, p. 40) 3 SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual…

descentralização das decisões educacionais, passando a ser de responsabilidade das Províncias o ensino primário e secundário, ficando saliente a deficiência quanto à quantidade e à qualidade desse ensino. Faltaram recursos humanos para o exercício do magistério. A Monarquia ficou responsável pelo ensino superior, mas a falta de interesse das elites regionais pelo ensino contribuiu para a não construção de uma organização competente para o sistema escolar brasileiro. Podemos afirmar…

financeiras 296 Ponto 20.a. Dívida ativa. Certidões negativas. 299 Ponto 20.b: Lei de responsabilidade fiscal (LRF): aplicação e inovações (LC 101/00). 304 Ponto 20.c. Impostos sobre importação e exportação. 313 PONTO EXTRA: PROVA DE TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO 27º CONCURSO. Ponto 1.a: Competência Tributária Principais obras consultadas: Resumos dos Grupos do 25º e 26º CPR; Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 1ª Edição. Ed. Saraiva; Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo…

o lucro; (CSLL) II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar particular for autorizado a organizar as apostas, a exemplo dos prados de cavalos, serão destinados 5% do seu movimento global…

Social Municipal - CEPROSOM comunica que a vencedora do processo de dispensa de licitação nº 1839/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração, aplicação e correção de prova escrita do processo eleitoral para composição do 1º e 2º Conselho Tutelar de Limeira/SP foi a empresa EDUCAR ASSESSORIA EDUCACIONAL SC LTDA - ME, CNPJ 05.250.513/0001-74 pelo valor de R$ 5.624,00 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais). ALMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA - Assessor Executivo…