Prova 7º Ano Histórias

BARUERI - SP 2012 HISTORIA DO DIREITO TRABALHISTA O Direito Constitucional do trabalho surge em 1824, no Império. E, após sete constituições, surgiu a de 1988, a qual é utilizada até hoje. Desde quando foi promulgada, procurou inserir os direitos trabalhistas na lei brasileira do artigo 6º até o 11º e de forma alguma eles podem ser descumpridos. Esses direitos se referem à jornada de trabalho de 44 horas semanais, adicional de horas extras, prescrição de 5 anos, adicional…

A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) acaba de receber o recredenciamento pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins, objeto que valida o funcionamento da Instituição de Nível Superior por mais cinco anos. A matéria que discorre sobre o recredenciamento foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 3.943. Destacando sua trajetória de comprovado êxito, o Conselho Estadual de Educação do Tocantins, que segue as mesmas diretrizes e procedimentos do Ministério da Educação,…

trabalho. Com a emenda Constitucional nº 45\04, a Justiça do Trabalho passou a ser o órgão competente para julgar as ações de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho, pois com as atualizações do Código Civil e as mudanças no artigo 7º da constituição Federal e as várias interpretações e entendimentos Jurisprudenciais acerca do assunto, surge assim uma nova discussão em torno de qual seria a prescrição aplicável ao caso concreto. O presente tema vem causando…

do Direito em todas as hipóteses na sociedade e no estado democrático de direito, é de fundamental importância para continuidade de uma sociedade justa e livre. O Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, nos seus artigos 6º. e 7º., define os direitos e garantias ao exercício da advocacia, incluindo um progresso, sob o ponto de vista da técnica legislativa, a partir do momento que se deu mais importância a estas disposições, conseqüentemente atribuindo maior valor…

maior predominância na conformação do tipo legal da relação empregatícia. De fato, a subordinação é que marcou a diferença específica da relação de emprego perante as tradicionais modalidades de relação de produção que já foram hegemônicas na história na história dos sistemas socioeconômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e o segundo grupo mais relevante de formas de contratação de prestação…

passou-se a ter uma nova sistematização, onde o Estado passou a ter órgãos específicos voltados a administração pública que por sua vez passou a disciplinar as relações internas da Administração e as relações com os administrados, neste momento a história já é escrita no início do século XIX e a partir de então surgia definitivamente um novo ramo no mundo jurídico e social, estava consolidado o Direito Administrativo. Já como novo ramo instaurado o Direito Administrativo se tornou…

objetiva, que é aquela fundamentada na presunção de renúncia do direito de propriedade de um indivíduo diante de sua inércia e passividade, e a subjetiva, que se baseia na utilidade social que é dar estabilidade e segurança à propriedade, facilitando a prova do domínio, consequentemente, consolidando as aquisições. O processamento da ação de usucapião tem como principal efeito constituir título para o usucapiente, oponívelerga omnes, operando a transferência do bem ao usucapiente A…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

Pontuar e entender o processo de construção do conceito de ginástica na história; Desenvolver as classificações da modalidade de ginástica; Caracterizar a clientela e a população da ginástica; Discutir, analisar e iniciar a descrição dos movimentos corporais; Estudar as capacidades físicas do movimento humano; Observar, elaborar e vivenciar as diferentes atividades gímnicas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A ginástica na história Método Alemão Método Suéco Método Francês Método…

CSSR in a Lecture Heart for Kansas em 18 de Fevereiro de 1884). A Igreja Católica por 1000 anos antes da existência dos protestantes, pela sua virtuosa missão divina, mudou o dia Sábado para o Domingo. (The Catholic Mirror 23 de Setembro de 1893 publicado pelo Cardeal James Gibbons). Nos, observamos o domingo, no lugar do sábado por que a Igreja no “Concilio de Nicéa em 325 DC, transferiu a solenidade do 7º dia para o domingo” (Peter Guyrman Os conversos do Catecismo da igreja…