Proteção Dos Direitos Humanos No Brasil

DIREITOS HUMANOS RIVALDO PEREIRA LIMA BUENOS AIRES –ARG. Setembro - 2013 RIVALDO PEREIRA LIMA DERECHOS HUMANOS ANALISE DO CASO DAMIÃO XIMENES Trabalho apresentado ao Professor ADRUBAL AGUIAR, disciplina DIREITOS HUMANOS, do curso de DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. Universidad Del Salvador - USAL Buenos Aires

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Brasília – DF 2014 TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em

O Direito Humanos Internacionais e o Brasil O movimento de internacionalização dos direitos humanos deflagrou-se no Pós Guerra, em resposta às atrocidades cometidas ao longo do Nazismo. Se a Segunda Guerra significou a ruptura do valor dos direitos humanos, o Pós Guerra deveria significar sua reconstrução. A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados…

ATIVIDADE COLABORATIVA DIREITOS HUMANOS Dulce Vasconselos Bonfim RA: 6823495817 JUNDÍAI 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITOS HUMANOS JUNDÍAI/2013 DIREITOS HUMANOS A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR Rosana Silverio Siqueira. PROFESSOR – ORIENTADOR RESUMO A idéia de direitos humanos tem seu…

Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos) pela Universidade…

Interamericana de direitos humanos Andressa de Sousa e Silva Advogada, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. andressaceub@yahoo.com.br Resumo: Num cenário de constante violência e desrespeito à figura do ser humano, notadamente em meados do século XX, surge dentre os mecanismos de promoção e proteção dos direitos do homem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos.…

No âmbito do Direito Internacional Público, no que diz respeito à proteção do indivíduo, foi durante o século XX que se consolidou o sistema global de proteção ao ser humano, à pessoa humana, através de três vertentes: a dos Direitos Humanos, a do Direito Humanitário e a do Direito dos Refugiados. Assim, enquanto os Direitos Humanos protegem os direitos individuais da pessoa; o Direito Humanitário resguarda os direitos da humanidade como um todo, ou seja, visa proteger a humanidade,…

Histórico dos Direitos Humanos A civilização humana, desde sua gênese, até os dias atuais, passou por inúmeros períodos, cada qual com suas características, com retrospectivas positivas e negativas, de maneira que as evoluções políticas, econômicas, científicas, tecnológicas, jurídicas e sociais, não são imediatas, muitas demoraram séculos, agindo de forma lenta e gradual. E isso não é diferente em si tratando da evolução dos direitos inerentes a pessoa humana. Encontra-se, em forma de…

UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO O TRABALHO ESCRAVO DOS HAITIANOS NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NATAL/RN 2015 DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO O TRABALHO ESCRAVO DOS HAITIANOS NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para inscrição no Curso de Mestrado em Direito, com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos da Universidade Federal…

Analise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan O principal objetivo do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan é analisar a forma com que a Constituição e as normas de diretos humanos internacionais se relacionam se de direitos humanos. Tendo como principal discussão a os meios de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e o status jurídicos que é atribuído a elas, sendo que…