Proteção Do Meio Ambiente

desertificação é definida pela evolução de destruição da produtividade do solo nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Foi primeiramente criado o conceito de desertificação nos anos 30, quando ocorreram intensos processos de desertificação no Meio Oeste dos Estados Unidos. A desertificação é um problema no qual ocorre em todo o mundo devido ao uso inadequado ou intensivo da terra, transformando solo fértil em desertos. 3. CONCEITOS Os estudos sobre desertificação…

Responsabilidade Social e a Proteção do Meio Ambiente A participação das pessoas com o que está acontecendo no mundo é a única coisa que pode melhorar este planeta .A gente tem de se preocupar quando derramam petróleo no mar,tem de organizar coletas para as crianças miseráveis da África.Nós temos que se preocupar com tudo .Crianças pedindo esmola nas esquina,indústrias que jogam produtos químicos no rios,desmatamento de florestas,matança de animais,carros e caminhões que…

após o advento da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, passou a tutelar interesses de ordem pública, caracterizando-se pela apropriação dos direitos sociais e, posteriormente, pela necessidade de se garantir um meio ambiente saudável para as atuais e futuras gerações. Trata-se da renovação deste instituto que, ao longo dos séculos e atravessando gerações de direito, a estas necessitou adequar-se, acompanhando a própria dinâmica social, que já exigia a subordinação

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. THE BALANCED WORK ENVIROMENT AS A DEVICE TO PROTECT THE HUMAN DIGNITY. Alexandre Calixto Advogado. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professor da disciplina de Direito Processual Penal na mesma Universidade. Residente na cidade de Santos/São Paulo. Email: a.calixto.adv@gmail.com Rayanna Martins de Brito Advogada. Mestranda em Direito Ambiental pela…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE MENTAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. Danúbia Rocha Pacheco1 Humberto Lima de Lucena Filho2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Meio Ambiente do Trabalho e a proteção jurídica à saúde mental dos militares das Forças Armadas com base nos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e normas internacionais de Direitos Humanos

2013, 16:23 | Tempo empregado | 1 hora 7 minutos | Question 1 Notas: 1 O princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado: Escolher uma resposta. | a. Precaução | | | b. Responsabilidade comum. | | | c. Desenvolvimento sustentável. | | | d. Responsabilidade diferenciada

Da Proteção do meio ambiente na constituição de 1988: A cultura brasileira e a violação dos direitos dos animais. Myllena Gonçalves Duarte Profª Ms. Heloisa Faculdade Alvorada Maringá INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar a proteção do meio ambiente e a associação que este tem com o direito dos animais. Considerando que tais direitos são protegidos pela Carta Magna é esperado que os mesmos sejam cumpridos e respeitados por todos, entretanto, pode-se observar

RESENHA DO TEXTO: A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL¹ Rodrigo de Almeida Amoy² A promulgação de leis ambientais é um fenômeno mundial. No Brasil, a garantia integral ao direito ambiental veio com a Constituição Federal de 1988, ainda assim, na prática observa-se que a exploração econômica do meio ambiente se sobrepõe ao direito ao meio ambiente equilibrado ecologicamente. Diante da escassez dos recursos ambientais nota-se…

Análise do texto: “A proteção do meio ambiente na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos” Pg: 31 – 38 A visão que é passada é de que não se deve olhar o mundo de forma compartimentalizada, ou seja deve se olhar o todo, assumir o mundo como um conjunto e não em partes, e o nosso dever é apenas o cuidado desse todo. O ser humano porém com sua capacidade de interferência não respeitando os sistemas e as interações já estabelecidas, criou o seu próprio modo de ver e interferir

1 LEI Nº 10.700, DE 9 DE MARÇO DE 2011. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Política Ambiental do Município de Uberlândia, respeitadas as competências da União…