Proteção De Software Contra Pirataria

norte-americanos e alemães a projetarem máquinas que pudessem apoiar atividades tais como a decriptografia de mensagens cifradas. Outra utilização crítica foi relacionada a cálculos balísticos, voltados para a geração de defesas mais eficientes contra a temida geração de bombas alemãs, denominadas V2. Esses autênticos mísseis intercontinentais de primeira geração poderiam eventualmente atingir até mesmo o território americano. Daí a ênfase em definir projetos de máquinas capazes…

aos profissionais, preparamos para esta terceira edição da Coleção Elétrica algumas matérias que atendem aos objetivos do projeto. Você encontrará interessantes textos sobre a história dos fusíveis e dos disjuntores, componentes indispensáveis à proteção das instalações elétricas; sobre a evolução do projetista, profissional que sofreu diversas transformações com os avanços tecnológicos; sobre os efeitos da eletricidade no corpo humano; entre outras temáticas. Como nas vezes…

curricular que fiz? Responda a pergunta de Juca usando fundamento legal. Segundo o artigo 7º, XII, da Lei 9.610, os programas de computador são obras intelectuais protegidas. Em complemento, a Lei 9.609/1998 traz em seu Art. 2º que “O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei.” No caso em questão, no entanto, os direitos…

ambiente anárquico para este ramo do Direito, narrando o seu desenvolvimento histórico frenético até culminar no estágio atual, onde as obras intelectuais são violadas e compartilhadas livremente. Conceitua os principais tipos de violações ocorridas contra os direitos dos autores e a tutela que tem disponível o autor, regulamentado principalmente pela Lei nº 9.609 e 9.610 de 1998, demonstrando que estas são ineficientes para evitá-las. Traça, portanto um paralelo de conflitos de…

três milhões de residências sem energia elétrica. As tentativas de deter esses crimes foram elaboradas pelo governo do presidente Barack Obama com os projetos de lei SOPA e PÌPA que acabaram sendo vetados por causa dos protestos populares e virtuais contra essa lei que retirava o direito de compartilhar boa parte das informações on-line. Este artigo foi feito pelo método da revisão bibliográfica de artigos com o objetivo de obter informações aprofundadas sobre o assunto.…

patriotismo, ativismo ou mesmo crime. Hackers que usam seu conhecimento para fins imorais, ilegais ou prejudiciais são chamados. Muitos hackers compartilham informações e colaboram em projetos comuns, incluindo congressos, ativismo e criação de software livre, constituindo uma comunidade hacker com cultura, ideologia e motivações específicas. Outros trabalham para empresas ou agências governamentais, ou por conta própria. O termo “hacker” está sendo bastante utilizado, mas afinal, de…

Professora dos cursos de Direito e Administração do INESC/CNEC. Mestre em Administração, Bacharel em Direito e em Informática. lorenpfg@gmail.com 2 condutas causam danos a bens jurídicos que deveriam ser tutelados, mas que ainda não possuem essa proteção estatal. Os aplicadores do Direito tentam enquadrar, na medida do possível, esses atos lesivos aos tipos penais previstos no Código Penal e na legislação esparsa brasileiros, mas muitas, por não se enquadrarem em nenhum dos…

informática, no que tange a proteção dos direitos autorais de softwares, no Brasil como no exterior. A produção de softwares é ferramenta básica para qualquer procedimento tecnológico –e os autores clamam por segurança quanto ao desenvolvimento dos softwares – programas de computador – a fim de não restarem prejudicadas por investimentos vultosos que posteriormente seriam facilmente descobertos e copiados por outras empresas que nada investiram para desenvolver certo software.…

exteriorizadas das mais diversas formas, sendo objeto da proteção de que trata a legislação autoral. São: obras literárias expressas das mais variadas formas, fotografias, músicas, obras audiovisuais, programas de computador, desenhos e pinturas, obras científicas etc. (art. 8O. da Lei nO 9.610/98) * O que não está protegido pela legislação autoral – Embora possam ser alvo de proteção por outro ramo do Direito, a lei autoral excluiu de sua proteção as ideias em si e o…

SISTEMAS OPERACIONAIS O QUE É UM SISTEMA OPERACIONAL? UM COMPUTADOR (HARDWARE) APENAS NÃO SERVE PARA NADA. PARA QUE POSSA FAZER ALGUMA COISA É NECESSÁRIO HAVER UM PROGRAMA (SOFTWARE). HÁ DOIS TIPOS DE PROGRAMAS: UM QUE GERENCIA E SUPERVISIONA TODO O HARDWARE, E SE CHAMA “SISTEMA OPERACIONAL”. EXEMPLOS: UNIX, LINUX, WINDOWS, DOS. OUTRO QUE REALIZA AS TAREFAS SOLICITADAS PELO USUÁRIO, COMO ENVIAR UM E-MAIL, FAZER CÁLCULOS EM EXCEL ETC. É O “PROGRAMA APLICATIVO”.…