Direito virtual

COMBATE DA PIRATARIA DE SOFTWARE Sumário: Introdução. 1. (Indenização). 2. Conceituação e Software. 3.Sanção Civil. 4.Sanção Penal. 5.Conclusão. 6 Referências Bibliográficas. 1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar que a pirataria de software é um mal atual e crescente em nossa sociedade. Visa ainda definir o que é, como ocorre e quais os meios de se combater a pirataria no Brasil. O Brasil é um dos países do mundo que possuem uma legislação especifica sobre o assunto. As leis 9.609, de 19.02.98, que dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, a Lei nº 9.6 10, de 19.02.98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e o próprio código penal são as armas de que dispomos nesta guerra. Entidades como a BSA, a ABES, e o CNI auxiliam no combate a atividade pirata, mostrando que não apenas os órgãos oficiais têm participação ativa na repressão a pirataria, mas todos nós. A conscientização dos usuários é a parte mais importante. Pirataria de software: • E a pratica ilícita, caracterizada pela reprodução ou uso indevido de programas de computador, legalmente protegidos, em outras palavras, é a reprodução ou utilização não autorizada, de softwares de outrem, uma falsificação. 3. Meios Judiciais - Civis Pirataria de software é crime. O Brasil se inclui, desde 1998, entre os países que possuem legislação específica sobre o tema. esta…

DE PONTA PORÃ PROJETO DE MONOGRAFIA A Pirataria de Software Acadêmico Renato Gonçalves Bernal Orientadora Prof.ª Cláudia Carreira da Rosa Ponta Porã-MS 2010 SUMÁRIO 1 Apresentação............................................................................................. 3 2. Introdução................................................................................................ 4 3.…

pouco sobre a pirataria comercial de softwares e suas áreas, quais são os riscos que se corre ao se utilizar softwares piratas, quais são as áreas de softwares piratas que atualmente representam a maior parte dos prejuízos tanto para as empresas quanto para os cofres públicos. A comercialização de softwares piratas representa hoje mais da metade de todos os softwares que são vendidos no mundo, isso acarreta na perca de bilhões na economia mundial, prejuízos incalculáveis para as…

UNIVERSIDADE FEEVALE GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Novo Hamburgo 2010 1 GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção…

PROTEÇÃO LEGAL DO HARDWARE E SOFTWARE: O Direito brasileiro e o amparo ao hardware e ao software.¹ Aluna: Anna Carolyna Almeida Soares² Orientador: CésarRoberto Castro Chaves³ RESUMO Mostrar o que existe no Brasil atualmente com relação ao resguardo dos direitos de quem desenvolve softwares e/ou hardware. Abordaremos acerca da legislação relacionada ao tema e será feita uma reflexão sobre os softwares livres. Palavras-chave: Software. Pirataria. Direitos. 1INTRODUÇÃO…

LEGISLAÇÃO DE SOFTWARE X PIRATARIA RESUMO: O presente artigo aborda o desenvolvimento e a forma de aplicação da legislação brasileira de software e a relação com a pirataria. 1 - INTRODUÇÃO: Este artigo aborda a maneira como o software é tratado perante a legislação brasileira. Explicando como funciona o licenciamento de softwares e quais as responsabilidades inerentes do licenciado e licenciador. Além disso, trata do assunto polêmico que é a pirataria de software. Trazendo os…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI NORTE I TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARATARIA DO SOFTWARE JAILTON HOFELMANN INTRODUÇÃO A COMPUTAÇÃO Joinville PIRATARIA DO SOFTWARE Trabalho escolar apresentado ao curso Técnico em informática do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Norte I – como requisito parcial para aprovação da unidade curricular Introdução a…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI NORTE I TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARATARIA DO SOFTWARE JAILTON HOFELMANN INTRODUÇÃO A COMPUTAÇÃO Joinville PIRATARIA DO SOFTWARE Trabalho escolar apresentado ao curso Técnico em informática do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Norte I – como requisito parcial para aprovação da unidade curricular Introdução a…

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI NORTE I TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARATARIA DO SOFTWARE JAILTON HOFELMANN INTRODUÇÃO A COMPUTAÇÃO Joinville PIRATARIA DO SOFTWARE Trabalho escolar apresentado ao curso Técnico em informática do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Norte I – como requisito parcial para aprovação da unidade curricular Introdução a…