Proteção De Software Contra Pirataria

falsificados que podem danificar a coluna, ou ainda, aparelhos de celular que explodem no bolso dos consumidores. A facilidade com que é encontrado esses produtos piratas, a falta de fiscalização por parte do governo e da vigilância sanitária e a impunidade contra esse tipo de atividade criminosa, faz que com esse mercado tenha uma grande demanda e que o lucro obtido chegue a até 60% mais elevado que o tráfico de drogas. Índice analítico 1No Brasil 1.1 Legislação 1.2 Iniciativas…

Pirataria “efeitos financeiros e legais” Grupo 8 MeMbros Marco Antonio Vieira de Oliveira Stefany Dias Rabelo Wellerson Barbosa Miranda AGendA • Introdução à pirataria digital • Pirataria na música digital • Pirataria de jogos eletrônicos • Pirataria e o Mega • Conclusão Introdução à pirataria digital AbordAGens Aqui discutidAs • O que é pirataria? • Qual a incidência e motivos da prática da pirataria? • Questões culturais e financeiros envolvidos • Questões…

reclusão , para os casos de violação como reprodução total ou parcial, bem como a prática da pirataria de obras intelectuais, porém manteve a pena máxima de 04 anos de reclusão, e multa. E interessante perceber é que com o aumento da pena mínima, a violação do direito do autor deixa de ser considerado crime de menor potencial ofensivo, mostrando assim a seriedade com a qual esta sendo tratado a "pirataria" na legislação penal. O artigo 29, inciso VII, da Lei 9.610/98 está em consonância…

Intelectual abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como aos demais…

telefonia, e um software, pode obter uma quantidade impressionante de informações e de produtos intelectuais, estes provavelmente pertencentes a terceiros, sem observar os ditames da legislação de cada país e dos tratados e convenções internacionais pertinentes à proteção desse novo bem jurídico, que é a propriedade imaterial que se dá basicamente em três níveis: em termos de propriedade literária, científica e artística. O trabalho terá como foco, tratados internacionais contra a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO PIRATARIA DE CONTEÚDO DIGITAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Autor: Filippe David de Souza Orientador: Professor Doutor Matheus Felipe de Castro Florianópolis 2013 ÍNDICE INTRODUÇÃO..................................................................................................................................03 I. Evolução Jurídico-social da Internet..

Cruzamento de informações por computador. Utilizar informações do cliente, obtidas de múltiplas fontes, para criar perfis que podem ser vendidos a corretores de informação ou a outras empresas e utilizados para comerciar serviços empresariais. - Proteção à privacidade do usuário, as Leis de privacidade tentam responder a alguns desses problemas, como por exemplo , a Lei de Privacidade nas Comunicações Eletrônicas e a Lei sobre Fraudes e Abusos por Computador que proíbem a…

televisão dos Estados Unidos em causas judiciais e com foco atuante no combate a pirataria. O Processo No ano de 2006 a Suécia acusa legalmente os mantenedores do site Pirate Bay de violação das leis de Direitos Autorais da Suécia, em detrimento a atuação do site na vinculação de informações e disseminação das mesmas, facilitando e participando passivamente no processo de pirataria. O qual no país acarreta de de 1 a 2 anos de prisão. …

INTRODUÇÃO O Direito Autoral protege o autor e tutela o uso de sua obra. É sabido que tal direito é de fundamental importância não só na proteção de idéias contra pessoas que pretendem obter lucro ou usá-las indevidamente, mas principalmente para estimular as criações culturais, tecnológicas, científicas e afins, garantindo ao criador a segurança de que todo o seu empenho será recompensado. Contudo, devido ao advento de novas tecnologias e a facilidade de…

.......... | 06 | 2.6- Utilização do servidor para outras tarefas ................................................. | 07 | 2.7- Verificação de inconsistência e otimização dos Bancos de Dados ........... | 07 | 2.8- Atualização de versão do software ............................................................ | 07 | 2.9- Manutenção de Banco de Dados .............................................................. | 07 | 2.10- Ambiente físico apropriado ....................................