Proteçao Ao Meio Ambiente

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

NACIF DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO CARATINGA- MG 18/05/2015 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE A proteção ambiental é cada vez mais alvo de preocupação no mundo contemporâneo, pois a tutela do meio ambiente sob tudo no âmbito da Constituição Federal de 1988 relaciona-se diretamente com a sobrevivência e qualidade de vida de forma digna da população. Surge assim um verdadeiro direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente…

ecossistemas terrestres. Desse modo, a partir de certo momento o meio ambiente já não é mais capaz de absorver, sem prejuízo ao seu equilíbrio, a quantidade de substâncias/resíduos lançadas pelo homem constantemente. As modernas noções de preservacionismo ambiental, direito ambiental, bem como a sua necessária conscientização, surgiram em meados do séc. XX. Pode-se dizer que a consciência da necessidade de proteção do meio ambiente decorreu:1 das seguintes situações: • dos problemas advindos com

mesmo tempo, obrigado civil e penalmente. No Direito do Meio Ambiente temos muito de Responsabilidade Civil, cabendo apenas a Responsabilidade Civil Objetiva, pois o meio ambiente pertence a todo. A Constituição Federal traz no Capítulo VI o artigo 225 Caput, diz que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo assim quem por qualquer motivo que seja tiver condutas e atividade consideradas lesivas ao meio ambiente estarão sujeitos seja pessoa física ou…

1. O meio ambiente é compreendido como sendo “um conjunto de meios naturais ou artificializados da ecosfera onde o homem se instalou e que ele explora, que ele administra, bem como o conjunto dos meios não submetidos à ação antrópica e que são necessários à sua sobrevivência”. No entanto, o meio ambiente possui diferentes funções que podem ser representadas por: Resposta Função reguladora, função de consumo e função de sobrevivência humana. Função reguladora, função de suporte de…

MEIO AMBIENTE: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) Angelita Maria Pamplona Rodrigues RESUMO O objetivo deste artigo é pesquisar qual o papel do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a proteção ao meio ambiente, além de relacionar a criação dos Fundos de Indenização aos princípios de proteção ao meio ambiente; discorrer acerca da obrigatoriedade de recolhimento de multa compensatória por danos ambientais; e verificar se os Fundos de Indenização funcionam como um mecanismo

aspectos que norteiam o entendimento sobre o direito ao meio ambiente, bem como incentiva a compreensão, através de históricos sobre o direito ambiental e a legislação ambiental, sobre a evolução e a sistematização das normas ambientais brasileira. Boa aula! Reflexão sobre o filme Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO SINÔNIMO DE SEGURANÇA E DIGNIDADE AO TRABALHADOR. Antônio João dos Santos Júnior 1 Euclides de Lima Júnior 2 Luís Fernando Provenzano de Souza 3 RESUMO A divisão didática do meio ambiente em aspectos que o compõem, tem como objeto maior tutear a vida saudável de modo que ao se estabelecer uma classificação em meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho ficará mais fácil a identificação da atividade…

Teoria Geral do Direito e Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE) Regime jurídico da propriedade e da proteção ambiental urbana Constituição da República • Art. 5º, XXII – garantia do direito de propriedade. • Art. 5º, XXIII – função social da propriedade. • Art. 23 - competência comum da União, Estados e Municípios para: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; e VII preservar as florestas, a fauna e a flora; • Art.…

SENAC Curso Técnico em Meio Ambiente Biossegurança na Atividade Laboral do Técnico de Meio Ambiente Por Jorge Altair Corrêa da Silva Mossoró, maio de 2015. PSG - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SENAC Curso Técnico em Meio Ambiente Biossegurança na Atividade Laboral do Técnico de Meio Ambiente Por Jorge Altair Corrêa da Silva Orientador Professor Roger Camargo Trabalho apresentado ao SENAC EAD como requisito parcial para a aprovação no componente curricular de TMA-Módulo I – Saúde…