Proteção Possessórias

4/30/2014 Você está aqui: Página Inicial Ações possessórias - Processual Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Processual Civil Processual Civil Ações possessórias Omar Aref Abdul Latif Há duas teorias fundamentais voltadas à conceituação da posse ‐Teoria subjetiva (clássica): foi desenvolvida por Savigny, para esta teoria a posse decorre da conjugação de dois elementos básicos, primeiro é o “corpus”, e depois o “animus”. “Corpus” é o poder físico sobre a

tem direito aos efeitos da posse (frutos, benfeitorias, usucapir, proteção possessória). • Para Ihering DETENÇÃO é a posse juridicamente desqualificada, pois o detentor não possui os direitos referente aos efeitos da posse. DA POSSE • 1ª. VANTAGEM DA TEORIA DE IHERING • Desdobramento das posses – criação de posses paralelas; • Ambos são considerados possuidores, portanto, ambos terão direito aos efeitos da posse, como a proteção de posse, inclusive um poderá ingressar com ação contra…

chegue à propriedade, mas, faz-se necessário dizer que existe um caso de exceção, que é ele: aquisição a titulo ou legado. CAPÍTULO 3 e 4– A posse como fundamento de um direito; Relações possessórias não protegidas “O possuidor, como tal, é protegido contra todo o ataque (perturbação ou esbulho) à sua relação possessória. Basta isso par caracterizar o lugar que a posse ocupa no direito, como instituição independente. (p. 15) “As coisas sobre as quais um direito de propriedade não é…

1. DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS a. Conceito e elementos da posse No Brasil não temos um conceito definitivo de posse, muitas vezes a doutrina confundi posse com possuidor. Dito isso, temos que recorrer às características da posse que são trazidas por Savigny e Jhering. Para Savigny, também conhecida como Teoria Subjetiva, o animus é indispensável. Nessa teoria, o animus domini e corpus tem que necessariamente estar juntos para caracterizar a posse. Podemos traduzir animus como sendo a vontade

cinco os efeitos mais evidentes a)- a proteção possessória, abrangendo a autodefesa e a invocação dos interditosorrido a perda da posse, poderá b)- a percepção dos frutos c)- a responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa d)- a indenização pelas benfeitorias e o direito de retenção e)- a usucapião. 2)- Quais são os meios de proteção possessória Explicar cada uma delas. Os meios de proteção possessória são Legítima defesa e Desforço…

e auferindo dela frutos, promovendo a sua alienação ou cedendo-a em empréstimo, e ainda, reivindicando-a do poder de quem quer que injustamente a possua. Ou seja, tendo qualquer uma dessas características será considerada que existe uma relação possessória. 5. Detenção. Explicar. O detentor possui tão-somente o corpus, que é o contato físico com o objeto, não possuindo o "animus", ou seja, se João deixar seu carro com um mecânico em sua oficina, o mecânico não passa a ter a posse do…

Ação possessória 1- juízo petitório x juízo possessória - art 1210 parágrafo 2 cc Existem duas linhas de atuação básica para se requerer a coisa de volta, existe o argumento em cima do direito de propriedade, e existe o argumento em cima do direito de posse, e é sobre isso que as ações judicias vão se diferencias. Cada ação tem um procedimento especial de posse e propriedade. Uma exclui a outra, são procedimentos excludentes entre si. Esse juízo referido é o procedimento…

dissertar sobre as ações possessórias; adotando, pois, a separação em tópicos de acordo com Elpídio Donizetti e considerando demais doutrinadores quanto ao conceito e aplicação do tema em discussão, bem como se pautando em jurisprudências para o aprofundamento desse estudo. Primeiramente, delinearemos o conceito de posse, classificação e sua natureza jurídica, as diferenças entre o juízo possessório e petitório, assim como apontaremos as peculiaridades das ações possessórias típicas e…

como lhe determina o possuidor. Há uma relação de ordem, obediência e autoridade. Tais servidores não tem posse e não lhes assiste o direito de invocar, em nome próprio, proteção possessória. Embora não tenham o direito de invocar, em seu nome, a proteção possessória, não se lhes recusa, contudo, o direito de exercer a auto proteção do possuidor, quanto as coisas confiadas a seu cuidado, consequência natural de seu dever de vigilância. Nem todo estado de fato, relativamente à coisa ou…

haver a bipartição da posse, a co-existência da posse direta e da posse indireta sobre o mesmo bem, em situações como a do usufruto, do comodato e da locação, entre outros. E, desse modo o possuidor indireto também pode reclamar em juízo a proteção possessória. Natureza jurídica da posse Para aqueles que defendem a teoria subjetiva, a posse é ao mesmo tempo um fato e um direito, aponta-se que se trata de um acontecimento casual que produz efeitos jurídicos, já para teoria objetiva a…