Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

RIBEIRO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina Direito Ambiental, da Faculdade de Direito da Libertas Faculdades Integradas, sob orientação do Prof.(a). Maria Cristina. São Sebastião do Paraíso 2015 INTRODUÇÃO A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos ecossistemas,…

ambientais causados pelo homem e por entes dotados de personalidade jurídica. A sociedade vem se conscientizando gradualmente no que diz respeito ao crescimento econômico aliado com o desenvolvimento sustentável, protegendo assim o meio ambiente e o elevando à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado. A partir disso, foi criada a Lei de Crimes Ambientais, bem como a extensão da responsabilidade penal às pessoas jurídicas. A responsabilização penal do ente jurídico, é…

do Direito Ambiental Trabalho de atividade de produção textual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de legislação e direito ambiental. Orientador: Prof.(a). Jossan Batistute Jataí - GO Ano 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O meio ambiente é um dos fatores mais importantes, senão o primordial para uma boa forma de vida. A perfeita harmonia entre o ser humano e o meio ambiente é fundamental…

Direito Ambiental: Meio ambiente Classificação Princípios Professora Rachel Cardone Faculdade Anhanguera do Rio Grande Teoria Geral do Direito Ambiental Principais regras antes da CF/88 Código das águas _ Decreto 24.643/34 Código Florestal – Lei 4.771/65 revogada pela Lei nº 12.651/12 Código de Minas – Decreto-lei 227/67 Código de Caça – Lei 5.197/67 Código de Pesca – Lei Decreto-lei/67 Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81 Lei da Ação Civil Pública – Lei 7.347/85 Ação…

UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. …

tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente Raniere Franco Viana Elaborado em 05/2009. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A Resumo: A atual crise ambiental reclama uma reação do Direito e o meio ambiente passa a ocupar, de forma perene, parcela das suas discussões. Dessa forma, muda-se o panorama jurídico, passando-se os ordenamentos jurídicos nacionais a albergarem em suas Constituições a idéia de proteção ao meio ambiente. Como de outra forma não poderia ser,…

vista técnico-jurídico, permitindo estudar como esta atua em nosso cotidiano. O artigo tenta ainda aclarar os principais elementos de proteção ambiental do ponto de vista jurídico, os quais têm o condão de garantir um meio ambiente saudável. E, finalmente qual é o real papel do Poder Judiciário no contexto ambiental brasileiro, na promoção e efetivação do meio ambiente adequado para as atuais e futuras gerações. Introdução. O processo ambiental brasileiro encontra-se em grande…

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL Antonio Carlos Morato Resumo Este trabalho apresenta uma discussão sobre a classificação dos bens, abordando diversos autores que discorrem sobre o assunto. Na abordagem específica sobre o bem ambiental, cita suas características principais, sua origem e importância para o Direito Ambiental, seus instrumentos de defesa, suas tutelas, além de enfatizar a importância da interdisciplinaridade do Direito…

OLSTAN Trabalho de Curso submetido ao Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Cheila da Silva dos Passos Carneiro RIO DO SUL – SC 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, aos meus familiares e amigos e especialmente à minha filha Ana Letícia Ostan Vieira. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à…

Faculdades Unidas do Norte De Minas – FUNORTE Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS Curso De Graduação Em Engenharia Civil SEGURANÇA NO TRABALHO Normas e Regulamentações 9º período, Março / 2012 SEGURANÇA NO TRABALHO Normas e Regulamentações Trabalho apresentado como requisito parcial a graduação em Engenharia Civil, Da disciplina: Gestão de Residuos…