Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

TRABALHO DE DEPENDÊNCIA Legislação Ambiental Código Florestal Atual SAMARA ESPÍNDOLA FERREIRA Prof. Sebastião César Almeida Machado ALÉM PARAÍBA 2013 Respostas 01 - Pouco Avanço, acato de emendas, a essência da Lei é praticamente ignorada e há diversas omissões. Avanços: reinserção de manguezal como área de preservação permanente, mas consolida ocupação de áreas de manguezais (apicuns e marismas) ocorridas ilegalmente até julho de 2008. Isso além das anistias já

1a EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL Hoje em dia podemos considerar que há uma grande preocupação com o meio ambiente, mas para que essa preocupação nascesse na consciência do país foi preciso que acontecesse grandes perdas na estrutura do meio ambiente. As primeiras leis que regularam o meio ambiente no Brasil apareceram quando nós (Brasil) fomos colonizados por Portugal e as leis eram utilizadas para proteger as riquezas que os portugueses haviam encontrados no Brasil.…

_____________________________________9 7) Bibliografia____________________________________9 1) Introdução O presente trabalho visa analisar criticamente como é feita a norma de direito ambiental, como ela foi conceituada, como se relaciona no meio e suas consequências ao próprio meio ambiente e aos transgressores da norma. 2) Construção abstrata da norma jurídica Para o presente trabalho, deve ser levada em conta, a motivação da normatização de um instituto. Por isso,…

1a Questão (Ref.: 201202780578) Aula 10 - Meios Processuais de Tutela Ambiental Diante de atividade lesiva ao meio ambiente, como fazer para suscitar a iniciativa do Ministério Público objetivando seja desencadeado o Inquérito Civil Público ou proposta Ação Civil Pública em matéria Ambiental? a) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição por qualquer autoridade do Poder Executivo, mediante ofício que…

O Direito corresponde a um campo do saber humano que está em constante evolução ampliando a cada dia a gama de direitos e deveres dos cidadãos, criando novos instrumentos jurídicos para a defesa desses direitos, com o objetivo de assegurar-lhes os meios de garantir, principalmente, a vida com a qualidade que é imprescindível. Entretanto, o que se percebe é que ainda há uma grande distância entre o Direito e os homens, isto é, ainda persiste o desconhecimento da existência dos direitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL Faculdade de Direito de Alagoas - FDA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL Discente orientado (a): Marcos Vinício Cavalcante Lima Docente orientador (a): Andreas Joachim Krell Maceió/Al. 11/2013. Marcos Vinício Cavalcante Lima DIREITOS DOS ANIMAIS:…

O direito do consumidor e a questão ambiental Fernando Costa de Azevedo Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas, em primeiro momento, a origem e a finalidade do direito brasileiro do consumidor. Apresenta-se, na seqüência, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990) e seu conceito jurídico fundamental, a relação de

DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL NO TRABALHO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA WEBQUEST PARA A DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL NO TRABALHO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA Trabalho realizado por: Danyele Ramos - RA: 2201264506

Segurança do Trabalho - É o conjunto de medidas que são adotadas para prevenir os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio

INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO TRABALHO INDIVIDUAL – ATIVIDADE DE PESQUISA – Valor 17 pontos INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO: Engenharia DISCIPLINA: Tópicos de Direito e Legislação TURNO MANHÃ TARDE NOITE PERÍODO/SALA: x PROFESSOR (A): Weser Francisco Ferreira Neto QUESTÕES: 1) Quais os ramos do Direito? Comente-os. Em curtas linhas, podemos dizer que Direito se divide, didaticamente falando, em dois principais ramos: o público e o privado. O…