Proteção Juridica Na Informática

1. Sumário Executivo 1.1 - Resumo dos principais pontos do plano de negócio Com base em um segmento comum, a FAS Informática surgiu da oportunidade identificada em comercializar equipamentos de microinformática, acessórios e suprimentos para empresas de pequeno/médio porte e pessoas físicas (particular), devido à grande demanda desses produtos na região. O segmento atende a parcela de mercado que envolve uma gama diversificada de cliente. Motivo pelo qual a empresa esta situada…

são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos contratos eletrônicos com os tradicionais, neutralidade e perenidade das normas reguladoras do ambiente digital, conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos contratos eletrônicos e boa-fé objetiva. Eles se classificam em contratos intersistêmicos, interpessoais e interativos. Em especial, no tocante aos contratos eletrônicos de consumo, aplicam-se as normas do Código de…

a sua criação. Para assegurar o direito de exploração de propriedade intelectual, primeiro deve-se proceder à proteção da mesma. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis. Em vista disso elaboramos uma pesquisa sobre os direitos autorais de software, ou seja, a proteção que a lei oferece aos “inventores” de programas de computadores sob a influência da propriedade intelectual.

organizacional e técnicas de informática utilizados.................................................................................................... PG 14 1.4 – Matemática Aplicada 1.4.1 - Aspectos relevantes do sistema de informações organizacional e técnicas de informática utilizados.................................................................................................... PG 14 1.4.2 - Aspectos relevantes do sistema de informações organizacional e técnicas de…

os conceitos do Código Civil Brasileiro sobre o que é um ser capaz, relativamente incapaz, emancipado e quando e como se adquire esta capacidade, relatando também quais as condições para se constituir uma sociedade, ou seja, formalizar uma pessoa jurídica legalmente dentro do direito. E por fim estaremos abordando a importância da contabilidade nesse contexto, uma vez que a correta escrituração dos fatos contábeis é de suma importância do ponto de vista legal e contábil para uma correta…

conhecimento Português Cargo/Função 5 2 10 Conteúdo Específico 10 3 30 Legislação do Setor Elétrico Informática Básica 5 5 3 1 15 5 Total de Questões 40 Total de Pontos 100 Conhecimentos Gerais do Estado do Piauí Raciocínio Lógico Idioma (Inglês ou Espanhol) Conteúdo Específico Legislação do Setor Elétrico Informática Básica Total de Questões Caráter Nota Mínima para Aprovação Eliminatório e Classificatório 60 …

Moreira Annes Young Bruno Esteter Jose Octavio Dix Dias Fernanda Sugahara Marianna Botelho Gatti Marina Ohashi de Souza São Paulo 2009 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2.CONTEXTO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNDO 4 3.CONTEXTO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL 6 4.A ORIGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 8 5.DEFINIÇÕES 9 3.1Definição de Consumidor 9 3.2Definição de Fornecedor 9 3.3 Definição de Produto 9 3.4 Definição de…

..........................................................................14 6.5 - Ética para a comercialização dos produtos-serviço........................................14 6.6 – Restrições para comunicação: A política nacional de informática.................15 7 – SOBRE OS TÍTULOS DE CRÉDITO............................................................18 7.1 – Teoria geral dos títulos de crédito...................................................................18 7.2 -

novas leis ou de adequação das normas vigentes. Com a evolução tecnológica e gerencial das relações trabalhistas, novas modalidades de trabalho são constituídas e, como conseqüência, são necessárias novas reflexões juslaborais sobre a sua tutela jurídica. A inserção entre instrumentos de trabalho de fac-similes, computadores, telefones celulares resultou na descaracterização do local de trabalho como tanto administradores quanto empregados estiveram acostumados no século XX. A rápida…

entre o positivismo e o jusnaturalismo exacerbados. O surgimento do neoconstitucionalismo é um reflexo do fato social na esfera jurídica, o exaurimento de antigos modelos que ora valorizavam demasiadamente o texto jurídico produzido pelo Estado, ora valorizavam os direitos naturais - Lex naturalis - como único ponto de partida válido para a produção e interpretação jurídica. Dessa forma, é fundamental perceber que além de ser um marco histórico-social da sociedade contemporânea,…