Proteção Juridica Na Informática

VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Aline Cardoso Sanches RESUMO O comércio eletrônico, utilizando-se dos recursos da informática e das telecomunicações, tem proliferado em escala mundial, aproveitando-se dos menores custos, maior agilidade e novas facilidades disponibilizadas para a efetivação de várias espécies de modalidades contratuais. Neste sentido, vem crescendo a utilização dos contratos eletrônicos, servindo como instrumento para a formalização das transações…

Idéias de Novos Negócios - Escola de Informática Apresentação do Negócio A tecnologia da informação (TI) tornou-se uma fonte de vantagem competitiva para as empresas do século XXI. Cada vez mais os empregadores exigem uma mão-de-obra capacitada para operar neste novo ambiente tecnológico, vital para a eficiência dos processos e para a prestação de serviços de qualidade. No Brasil, um dos principais gargalos de crescimento refere-se, justamente, ao baixo nível de educação e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Departamento de Ciências Jurídicas Direito da Informática Direito Autoral João Pessoa/2012 Sumario: Introdução........................................................................................................................1 Definição do Direito Autoral: conceito e o seu surgimento no Brasil.........................2 e 3 Natureza Jurídica....................................................................................................

pessoa, em benefício próprio ou de outrem, e até o Ministro Público pode dela fazer uso em favor de quem quer que esteja preso ou ameaçado de prisão ilegal ou abusiva. Por “qualquer pessoa” entenda-se inclusive estrangeiros, com ou sem capacidade jurídica (maioridade civil, 21 anos). O habeas corpus pode ser usado contra ato de qualquer pessoa, tanto autoridade pública quanto pessoa privada. Finalmente, é necessário que a violência ou coação contra a liberdade de locomoção tenha…

microprocessador, a rede de computadores, os cabos de fibra ótica, o computador pessoal, entre muitas outras. Mas tal Era só ganha força a partir da década de 80 com a estabilização do crescimento da área industrial e o começo da popularização da informática. Atualmente, a informação ganha destaque como o bem mais valioso tanto para as empresas como para a população. Este ativo intangível consegue proporcionar diferenciais competitivos de grande magnitude, o que implica diretamente a…

os diversos órgãos criados para dar amparo à criança e ao adolescente, e como que eles funcionavam. Aborda as políticas sociais os principais aparatos legais acerca do tema, desde os primeiros regramentos existentes ate a constitucionalização da Proteção Integral nas Constituição Federais da República, atualmente garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.069/1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Observando a importância de um Estatuto próprio…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação PROJETO ONG DE INFORMÁTICA PARA CRIANÇAS UNIP INTERATIVA 2015 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação PROJETO ONG DE INFORMÁTICA PARA CRIANÇAS Nome do Participante: Etiane Amorim Abensur Rios - RA: 1335550 Polo: Guarulhos - SP 1º Semestre Curso: Superior Tecnológico em

meio virtual, como podemos utilizar tal direito? Dentro deste contexto, temos a contratação eletrônica que representa uma das maiores evoluções do crescimento vertiginoso da Internet no Brasil, e em todo o mundo. Cada vez mais pessoas físicas e jurídicas, realizam compras, vendas e os mais variados negócios, utilizando-se do meio eletrônico. Esse novo meio de negociação, que utiliza a Internet, recebeu no mercado a denominação de comércio eletrônico ou e-commerce, que engloba a…

trabalho pessoal, com subordinação, mediante salário e com habitualidade ; Pessoa física ou jurídica que exerce atividade com habitualidade e mediante paga remuneratória; Pessoa física que exerce o trabalho pessoalmente de forma eventual, com subordinação, mediante paga remuneratória ; Pessoa física que exerce o trabalho com pessoalidade, subordinação, habitualidade e de forma gratuita. Pessoa Jurídica que exerce labor com total autonomia, mediante paga remuneratória mensal.…

conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca…