QUESTÃO DE DIREITO DO TRABALHO
4a sem.: FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
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São fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho:
A Constituição, a CLT, a lei do trabalhador rural e as sentenças normativas da Justiça do Trabalho;
A Constituição, a lei do trabalhador rural e as Convenções Coletivas de Trabalho, ainda que não registradas no Ministério do Trabalho e Emprego;
A Constituição, a CLT, os Acordos Coletivos de Trabalho, desde que registradas no Ministério do Trabalho e Emprego e os costumes dos trabalhadores rurais de um dado município;
A Constituição, a CLT, a lei do trabalhador rural, as Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho.
2a Questão (Ref.: 201302329190)
2a sem.: RELAÇÃO DE EMPREGO
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(TRT 2ª R 2014 Juiz do Trabalho Adaptado) Quanto à relação de emprego, aponte a alternativa correta referentes aos requisitos do empregado:
Pessoa física que exerce o trabalho pessoal, com subordinação, mediante salário e com habitualidade ;
Pessoa física ou jurídica que exerce atividade com habitualidade e mediante paga remuneratória;
Pessoa física que exerce o trabalho pessoalmente de forma eventual, com subordinação, mediante paga remuneratória ;
Pessoa física que exerce o trabalho com pessoalidade, subordinação, habitualidade e de forma gratuita.
Pessoa Jurídica que exerce labor com total autonomia, mediante paga remuneratória mensal.
3a Questão (Ref.: 201301815459)
6a sem.: Contrato de Trabalho / Tipos
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O Contrato de Experiência não poderá ultrapassar:
03 (três) meses;
90 dias;
60 dias;
02 (dois) meses;
45 dias.
4a Questão (Ref.: 201302314053)
2a sem.: AULA 2
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XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua