Proteção Juridica Dos Direitos Dos Idosos

produção do seu 2 DESENVOLVIMENTO Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer, uma maneira de se construir uma idéia de que se estar até mesmo da casa de familiares. A implantação de uma casa de repouso exige pessoal especializado em atendimento a idosos, além dos serviços de enfermeiros, médicos e psicólogos. A Casa de Repouso deve obrigar-se a…

se abrir uma clínica de repouso, demonstrar como se obter a licença junto aos órgãos competentes, também se abordará sobre a Pec. 72(Projeto de Emenda Constitucional) que regulariza a situação do trabalhador doméstico estendendo a estes empregados direitos já garantidos aos demais trabalhadores. Qual impacto esta Pec.72 trouxe? E por fim falar-se-á sobre como é oficializado um contrato de trabalho entre empregador e trabalhador doméstico antes e depois da Pec. Mas então, quem seria os…

CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho apresentado ao Curso (Ciências contabeis ) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Legislação e Prática Trabalhista, Introdução ao Direito Público e Privado, Matemática Comercial e Financeira, Metodologia Científica. Professores: José Manoel da Costa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Helenara Regina Sampaio ,Joacy Machado Botelho, Vilma Aparecida Gimenes da Cruz.

Direitos da Mulher Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas os direitos das mulheres são: Direito à vida Direito à liberdade e a segurança pessoal Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação Direito à liberdade de pensamento Direito à informação e a educação Direito à privacidade Direito à saúde e a proteção desta Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los Direito…

UNIDADE: 1.2 - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: 1.3 - DATA DA FUNDAÇÃO: 4. - REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA: CNPJ : 1.5 - ESTATUTO SOCIAL: 1.6 - CARÁTER DA ENTIDADE: B – HISTÓRICO C – FINALIDADE ESTATUTÁRIA D- TIPO DE ATENDIMENTO a) Ofertar Serviço de Inclusão Digital para Crianças acima de 12 anos, jovens, adultos e idosos de ambos os sexos. Com o objetivo possibilitar ao usuário, o conhecimento da informática, utilizando…

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTATUTO DO IDOSO Série E. Legislação de Saúde 1.ª edição 2.ª reimpressão Brasília – DF 2003 © 2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2.ª reimpressão – 2003 – 500 exemplares Edição, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Editora do

Estatuto Nacional do Idoso Fortaleza - Ceará 2011 Estatuto Nacional do Idoso LEI Nº 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 Copyright © 2011 by INESP Editor Responsável Paulo Linhares Coordenação Editorial Denise de Castro Projeto Gráfico Denise de Castro Diagramação Mario Giffoni Ilustração capa Napoleão Torquato Revisão Lucia Jacó Coordenação de impressão Ernandes do Carmo Impressão e Acabamento i.Editora Francisco de Moura Barros João Alfredo Lanzillotti Martins Hadson França Barros

2011. - Abril/2011. Instituição CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO NO NÚCLEO DOS DIREITOS HUMANOS (NUDH) Autora: HÉLIA BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO Bacharelada do curso de Psicologia das Universidades Unijorge. RESUMO Este artigo tem como objetivo geral demonstrar a contribuição da atuação do Psicólogo do Núcleo dos Direitos Humanos (NUDH), onde procedem atendimentos à população carente de Salvador que vem em busca de…

O CRAS atua como a principal porta de entrada do sistema único de assistência social (SUAS) dada sua capilaridade nos territórios ele é o responsável pela organização e ofertas de serviços da proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica. O CRAS possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos…

habitação e educação, determinando o padrão de proteção social voltada, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais, visando à diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento social e econômico. Introduzidos de forma mais ampla e objetiva no texto da nossa Carta Magna de 1988, os direitos sociais tem o objetivo de nivelar as desigualdades existentes em nossa nação, afirmando que a sua natureza jurídica é o direito a igualdade. Seguindo essa…