Proteção Juridica Dos Direitos Dos Idosos

BOSCO – UNDB CURSO DE DIREITO Elaborado por KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense São Luís 2010 KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense Este trabalho científico apresentado à disciplina de Direito Penal…

Vacina em 1796 que ainda hoje ajuda a salvar muitas vidas. Você pode até medo de levar uma injeção, mas graças a ela, varias doenças que antigamente eram mortais hoje não assustam tanto. Algumas até desaparecem. É por essas e outras que o número de idosos não para de crescer. Alguns estudos dizem que em 2050, 1 em cada 5 pessoas do mundo terá mais de 60 anos. Diante dessa realidade, diferentes segmentos como a saúde, transporte, habitação, previdência social e educação precisam ser…

processo de concretização do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e de adequação à Norma Operacional Básica – NOB SUAS / 2005, a partir do paradigma da precedência da gestão pública da política de assistência social e da universalização do direito à proteção social, com base na cidadania. Fundamenta-se nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e na concepção da assistência social como política pública de seguridade social e condição para o…

Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 1. O Estatuto do Idoso tem o propósito de tutelar de forma específica os direitos do idoso, estabelecendo direitos e medidas de proteção dessa categoria de pessoas. 2. O Estatuto considera como idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Registro de Funcionamento 4 2.2 Busca do nome empresarial............................................................................ 5 2.3 Registro da empresa e Proteção ao nome empresarial................................... 5 2.4 CNPJ .............................................................................................................. 5 2.5 Regime de Tributação...............................

AMMY IAYLLA ALMEIDA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL dISCIPLINAS DO SEMESTRE: SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PREVIDENCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SERCIÇO SOCIAL E PROCESSO DE TRABALHO; DIREITO E LEGISLAÇÃO; seminário da prática vi; estágio em serviço socialii. Beneficio de Prestação Continuada - BPC: requisitos para sua concessão. Juazeiro-BA 2015 AMMY IAYLLA ALMEIDA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL

ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO SOB O PRISMA DOS DIFERENTES MODELOS DE APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ANALYSIS OF CONSUMER LEGAL RELATIONSHIP UNDER THE PRISM OF DIFFERENT MODELS OF THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS. Luiz Guilherme de Melo Borges RESUMO A aplicação dos direitos fundamentais às relações entre particulares tem sido objeto de ampla discussão no Brasil. Cada vez mais a doutrina brasileira tem se debruçado sobre o tema, nacionalizando…

abordados serão os seguintes assuntos Lei Orgânicos da Assistência Social- LOAS, que atua como garantia dos direitos, houve um amplo reconhecimento do estado, pela a luta da sociedade brasileira pelos benefícios e para seu próprio crescimento. O Sistema Único de Assistência Social possibilitará normas dos padrões nos serviços e realizará objetivos e com resultados inspirados nos direitos da cidadania e inclusão social. A Politica de Assistência Social apresenta uma compreensão na…

Planos de saúde para idosos: entenda melhor as regras para reajuste Para o Idec, reajuste por mudança de faixa etária vai contra o Estatuto do Idoso; conheça seus principais direitos O aumento das faturas dos planos de saúde para os idosos, apesar de prática frequente das operadoras, não deve deixar de ser observado com atenção pelo consumidor. Justamente quando o plano de saúde se torna mais necessário, o consumidor idoso acaba tendo de arcar com diversos reajustes que pesam no…

DIREITOS HUMANOS Nível de Importância 1º QTD % Pacto de San José de Costa Rica 11 28% 2º Constituição de 1988 e os direitos humanos 8 20% 3º Teoria Geral dos Direitos Humanos 4 10% 4º Proteção Internacional dos Direitos humanos 4 10% 2 5% 1 1 1 3% 3% 3% 1 3% 1 1 1 1 1 3% 3% 3% 3% 3% 1 3% 1 3% 40 100% 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º TEMA Pactos da ONU de Direitos Civis e Políticos e, de Direitos Sociais, Econômicos e culturais Direitos da…