Proteção Jurídica à Saúde Do Trabalhador

trabalho de forma permanente, contribuindo para a formação de um exército de trabalhadores incapacitados e/ou inválidos laboralmente e, por conseguinte, uma imagem negativa do nosso País perante a opinião mundial no que tange a qualidade de vida de nossos trabalhadores. 2.1 RELEVÂNCIA DO TEMA O presente trabalho justifica-se porque mostrar a toda a sociedade que a integridade física do trabalhador e a sua saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade é de…

Unida de Suzano - UNISUZ Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as responsabilidades do empregador não só quando da ocorrência do acidente do trabalho, mas, também, para que estes sejam evitados, preservando-se, assim, a saúde do trabalhador. Demonstra, ainda, as implicações oriundas do acidente do trabalho para o empregador, servindo-lhe como um alerta, de forma que possa evitar a sua ocorrência, vez que a sua existência, ainda mais quando reiterada, poderá…

1 Acesse mais informações em: www.segurancanotrabalho.eng.br MONETIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR – UMA ANÁLISE CRÍTICA Ricardo Nonato e Silva1 RESUMO O presente trabalho discute a controversa questão do adicional de insalubridade, adotado no Brasil como forma de monetizar o risco à saúde do trabalhador, exposto à condições nocivas em seus ambientes laborativos e confrontar tal situação com os direitos fundamentais, em especial ao princípio da dignidade da pessoa humana, constante em nossa

INTRODUÇÃO 4 1. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL: Princípios e Objetivos à Luz da Constituição Federal 5 1.1. Conceito de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições 5 1.2. Contribuições jurídicas da Emenda 20/98 e Emenda 27/00 7 1.3. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil e desafios do sistema de proteção social 8 2. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO INFORMATIVA 12 2.1. O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência…

..................................................27 Segurança e Saúde no Trabalho...................................................................29 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA................................30 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.................31 Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.......................................................32 Equipamento de Proteção Individual – EPI..................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP Centro de Educação a Distancia Serviço Social - 5º semestre Política da Seguridade Social Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sócias em Prol da Cidadania: Professora presencial: Kezia Rodrigues Marques Acadêmicas: Carla Juliani- RA: 9986648881 Daniela Aparecida Mietichikowiski - RA: 9986646373 São Gabriel do Oeste, 31/03/2015. INTRODUÇÃO: Faremos uma breve introdução sobre os tributos e para quais

Aula 03 - lei 8142/90; Aula 04 - Pacto pela saúde, pacto pela vida, pacto em defesa do sus; Aula 05- Decreto 7.508/11 A FGV disponibilizou o telefone 0800-2834628 e o e-mail concursosusam@fvg.br para maiores informações aos candidatos. Os três editais que detalham as normas do concurso estão disponíveis no site da instituição LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços

assuntos propostos neste contexto especifico, temos por objetivo principal comprovar, a partir de uma análise eminentemente teórica, se as medidas preventivas e repressivas previstas na legislação brasileira são suficientemente para assegurar aos trabalhadores um meio ambiente seguro e saudável, com a redução dos riscos inerentes ao trabalho, conforme garantido constitucionalmente. Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Passo 2 (Aluno) Refletir sobre as…

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho, quando negativas, geram conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores, com danos à dignidade humana, à saúde física e psíquica, principalmente através do assédio moral praticado pelo empregador. Assim sendo, este trabalho objetiva estudar o fenômeno do assédio moral, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial

normas morais e legais, estendendo-se a problemática como matéria jurídica a ser regulada. A tutela ambiental, nesse contexto, deve considerar dois fatores essenciais: A necessidade de desenvolvimento cobrada e esperada pelo ser humano e a necessidade da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. Em relação ao aspecto jurídico da proteção ambiental, a falta de efetividade das normas de proteção ao meio ambiente tem alertado a necessidade de uma…