O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL DOCTUM-MANHUAÇU-MG 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES 7º PERÍODO-A O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado para avaliação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Civil, e Direito Ambiental, do curso de Direito, turma 7ºA, das Faculdades Doctum de Manhuaçu-MG, ministradas pelos professores Neuber Teixeira Júnior, Júlia Mara Pimentel e Fernanda. DOCTUM-MANHUAÇU-MG 2013 O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL A CF/88 concede ampla proteção ao meio ambiente, inclusive ao meio ambiente do trabalho, buscando proteger o trabalhador no seu ambiente de trabalho, abrangendo sua saúde física, mental e psicológica. Meio ambiente do trabalho é o habitat laboral onde o ser humano trabalhador passa a maior parte de sua vida produtiva. O mercado de trabalho atual é agressivo e busca altas taxas…

TRATA DA PROTEÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO IONIZANTE . O tema tratado no presente artigo diz respeito à análise do principal marco regulatório existente no Brasil que trata da proteção da vida e saúde do trabalhador que presta serviços em locais onde haja a ocorrência de radiação ionizannte. Em função dos riscos e dos reflexos negativos que podem surgir para o empregador ou tomador de serviço em caso de dano à saúde do trabalhador decorrente da…

surgimento de uma legislação específica de proteção no trabalho através do capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 19433 e o surgimento das várias Normas Regulamentadoras em matéria de SST. Tais normas tratam, entre outros, da inspeção prévia (estabelecendo exigências em matéria de SST), do dimensionamento dos serviços de medicina e segurança nas empresas (SESMT), da organização de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA, de normas específicas para o…

Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. NR2 – Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A…

FUNDAMENTAL RESUMO Trata-se de um estudo sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, como direito fundamental da pessoa humana, bem como, do direito ambiental, cujo objeto é a proteção do meio ambiente, a preservação da saúde, a higiene e a segurança do trabalhador. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, através de livros correntes e de referências jurisprudenciais, monografias, internet e impressos diversos, com o objetivo de buscar na…

Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. NR2 - Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A…

bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. NR2 - Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação…

Santana; Roberval P. Oliveira Titulo do capítulo: Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil Título do livro: Caderno de Saúde Publica. Página(s): 797-811 Cidade: Rio de Janeiro Ano: 2004 Editora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Artigo: Autor(s): Vilma S. Santana; Roberval P. Oliveira Título do artigo: Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil Nome da revista: Caderno de…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR CRICIÚMA, JULHO DE 2009 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO…

TRABALHO 4.3 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR 4.4 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.......... 4.5 TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 5 REFERÊNCIAS 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 1. ÁREA DE PESQUISA: DIREITO DO TRABALHO 2. TÍTULO: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR 3 INTRODUÇÃO Em uma breve análise da história do enriquecimento humano, pode-se…