Proteção Florestal

madeireiro, siderúrgico e imobiliário, acentuou-se mesmo no século XX, quando o desmatamento atingiu os níveis mais alarmantes. Hoje restam entre 12 a 16% da cobertura florestal original da Mata Atlântica (acesse o Altas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica para mais informações), com apenas 7% em melhor estado de proteção. A devastação da Mata Atlântica é um reflexo da sua ocupação e da exploração desordenada dos recursos naturais. Os impactos de diferentes ciclos de…

Novo Código Florestal Foi aprovado na comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 6 de julho de 2010, o substitutivo de Projeto de Lei n° 1.876/99 busca reformar o código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771/65), uma das bases de nosso Direito Ambiental. O projeto de relatoria do Deputado Aldo Rebelo é tendencioso, pouco técnico e acarreta regressão de diversos instrumentos legais de proteção do meio ambiente, violando o princípio da proibição do retrocesso ecológico, com isso temos…

Proteção do tronco, membros superiores e inferiores do usuário contra agentes térmicos (chamas). Equipamento de Proteção Individual -EPI | Enquadramento NR 6 - Anexo | Norma Técnica Aplicável | Especificações | CAPUZ OU BALA CLAVA | Riscos de origem térmica (calor) e chamas | EN 13911:2004 | Combate a incêndio | VESTIMENTA DE PROTEÇÃO DO TRONCO | Riscos de origem térmica (calor) e chamas | EN 469:2005 | Combate a incêndiode estruturas | | Riscos de origem térmica (calor)…

frequentes........................................................... 65 VI. Referências Bibliográficas ................................................ 68 5 Apresentação A Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que instituiu o “novo” Código Florestal, é a uma das provas de democracia existente nos últimos tempos. A discussão envolveu as diversas forças políticas no Congresso Nacional, mobilizou inúmeros setores organizados da sociedade e gerou um intenso debate em torno do uso…

1 CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO – INPA 02-11-2011 Considerações acerca dos pontos a serem merecedores de revisão, retirados e/ou acrescidos, como resultado da análise feita do relatório do Senador Luiz Henrique da Silveira de 25/10/2011. Este documento deve ser analisado juntamente com o documento “Texto INPA sobre o Código Florestal Brasileiro 04-11-2011”, também disponibilizado. CÓDIGOS UTILIZADOS: Texto em itálico e sublinhado: Necessita nova redação ou deve ser suprimido …

MARCELLE CAROLINE SOUZA FÉLIX A REPOSIÇÃO FLORESTAL E O MERCADO DE CARBONO CENTRO UNIVERSITARIO UNA Belo Horizonte 2012 MARCELLE CAROLINE SOUZA FÉLIX A REPOSIÇÃO FLORESTAL E O MERCADO DE CARBONO Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário UNA, para

Paraná - IAPAR Área de Fitotecnia Unidade Regional de Pesquisa Leste - Curitiba, PR marcio@iapar.br | (41) 3551-7314 AGRADECIMENTOS À Luiz Renato Martini, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e aos pesquisadores do Programa Recursos Florestais do IAPAR: Maria Eliana Durigan, André Luiz Medeiros Ramos e Alex Carneiro Leal, pela revisão técnica do texto. Aos companheiros do IAPAR Maria Eliana Durigan e Gil Maria Miranda, pelas contribuições no texto. Ao Ministério do…

Reserva Legal (RL) Áreas de Preservação Permanente (APPs) Mata Ciliar (pertinente às APPs) Área rural consolidada Anistia Código Florestal (1965) Na Amazônia Legal (Amazônia livre para exploração): 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em demais regiões e biomas do país. Cálculo da reserva legal excetua APPs. Averbação da RL em cartório. Proteção da vegetação nativa de margens de rios, lagos e nascentes, tendo como parâmetro o período de cheia. Várzeas, mangues,…

um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ao patrimônio natural Esses grupos contribuíram para elaboração do primeiro Código Florestal Brasileiro em 1934 – instituído pelo Decreto 23793/1934 – onde eram definidas bases para proteção dos ecossistemas florestais e para regulação da exploração dos recursos madeireiros. O Código Florestal contribuiu para a criação do primeiro Parque Nacional brasileiro em 1937, o Parque…

função ambiental da propriedade. A função ambiental da propriedade é um direito de terceira geração, segundo Norberto Bobbio, desta mesma maneira, de modo subjetivo e indeterminado, a todo gênero humano, incumbindo ao Estado e à coletividade à proteção em benefício das presentes e futuras gerações. A preocupação, com a preservação do meio ambiente, transcende o plano das presentes gerações, atuando em favor das gerações futuras, sendo objeto de regulação normativa que ultrapassa o…