Proteção Especial

...........................................10 4.5 A política de recursos humanos..........................................................................................11 5. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA..........................................................................................12 6. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL......................................................................................13 7. A IMPORTANCIA DA FAMILIA..............................................................

onde os vínculos foram rompidos. A Gerência de Inclusão Produtiva – GEINP no CREAS do barreiro divide-se em Proteção Social Especial de Média Complexidade cujos serviços são destinados às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas os vínculos familiar ou comunitário não foram rompidos. Proteção Social Especial de Alta Complexidade cujos serviços visam a proteção integral, para famílias e indivíduos que se encontram sem referência ou em situação de ameaça,…

RAZÃO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA E SUA MANUTENÇÃO, DESDE 2006, DEMONSTRANDO NEGLIGÊNCIA E FALTA DE RESPEITO PARA COM O AUTOR. Julgado recente do Tribunal de Justiça do Paraná, confirma a condenação pela manutenção indevida nos Órgãos de Proteção, senão vejamos: “EMENTA. DECISÃO. ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: APELAÇÃO - DANOS…

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dentro da ordem constitucional, a família constitui a base da sociedade, possuindo vínculos indissolúveis e sendo maior do que a simples soma de suas partes. Sua estrutura e componentes, assim, são merecedores de proteção especial (art. 226, CF). A criança e o adolescente representam, por este modo, um projeto de futuro, aspirações e desejo de continuidade. Como um sistema dinâmico, que sofre evolução de geração para geração, a família possui como…

Procedimentos Especiais no CPC: Ações Possessórias. CONTEÚDOS: 1. Conhecer o presente procedimento especial. 2. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. 3. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum ordinário e sumário previsto no CPC. 4. Compreender a fungibilidade das ações possessórias. 5. Reconhecer que a cumulação de pedidos não altera o…

famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. 4)quais são os serviços/projetos oferecidos pelo CRAS? Resp: O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o…

seus requisitos, seus efeitos jurídicos e econômicos, e sua funcionalidade social. Em todos esses requisitos, a proteção do desenho industrial é uma proteção de patente. O Desenho Industrial tem como natureza jurídica a propriedade e o direito de requerer o título de propriedade também é conferido ao autor para que este obtenha a proteção de sua criação. Para que o autor requeira a proteção de seu Desenho Industrial, este deverá ser considerado novo, ou seja, quando não compreendido no…

paradigma com o advento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), inscrito na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O SUAS, caracterizado como sistema descentralizado e participativo, formado pelos níveis de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, organiza serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais em todo território nacional. A Norma Operacional Básica do SUAS de 2005 (NOB-SUAS/2005), aprovada pela Resolução…

E ASPECTOS LEGAIS INTRODUÇÃO A presença de produtos inflamáveis na indústria de processo (química, petroquímica e de petróleo) é inerente à sua atividade. Como conseqüência, a instalação elétrica nesses locais necessita ter tratamento especial, uma vez que os níveis de energia presentes em suas partes e equipamentos supera em muito, na grande maioria dos casos, aqueles mínimos necessários para iniciar um incêndio ou uma explosão. [pic] A primeira ação é AVALIAR O GRAU DE…

PARQUE DAS DUNAS DO NATAL: Conquistas da proteção, desafios da preservação de uma APP URBANA Elisania Magalhães Alves Arquiteta e Urbanista, Mestre em Ciência da Engenharia Ambiental pela EESC/USP, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e-mail: elisania_m@yahoo.com.br Josenita Araújo da Costa Dantas Arquiteta e Urbanista, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da…