Proteção E Conservação Do Meio Ambiente

da Constituição Federal de 1988, ela se tornou uma questão legal. Isto porque, ao conferir à Mata Atlântica o status de "patrimônio nacional", a definição de sua área de abrangência passou a ser um imperativo para a regulamentação de seu uso e conservação, nos termos restritivos definidos pelos deputados constituintes. A primeira iniciativa para buscar uma definição científica consensual para a Mata Atlântica ocorreu em 1990, quando a Fundação SOS Mata Atlântica reuniu os mais…

1988 foi criado um artigo que assegura a todos um MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, e impõe ao Pode Publico o dever de defendê-lo e preserva-lo, definindo espaços territoriais e componentes que devem ser protegidos. Então cria áreas protegidas a fim de garantir que elas contribuam para a existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A partir dessa base constitucional foi criado o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O SNUC deu como resultado a Lei nº…

Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – (2002) define unidade de conservação como um “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, aos quais se aplicam garantias adequadas de proteção”. Tendo em vista que o SNUC estabelece a existência de dois grupos de unidades de conservação de…

silêncio noturno, calada da noite, e foi utilizada pelos índios da região para indicar a serra de mesmo nome na região de Campo Alegre, local onde nasce o Rio Negro, principal rio da bacia hidrográfica destes municípios. O logotipo leva o conceito de Meio Ambiente, ou seja, a integração do HOMEM com a SOCIEDADE e a NATUREZA envolvidos em uma gota d’água, sendo a água a essência da vida. NASCEU O PROJETO Em 28 de setembro de 1997 o Consórcio Quiriri, inicialmente com os municípios de…

Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. A lei n. 9.985 de 18 de julho de 2000 estabeleceu em seu art. 36 que empreendimentos de significativo impacto ambiental são obrigados a apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, não podendo ser o montante de recursos destinados inferior a 0,5% do total do empreendimento, tal exigência é denominada compensação ambiental. Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa é identificar a forma…

CIÊNCIAS DO AMBIENTE ATIVIDADE 1 - ESTUDOS ECOSSISTÊMICOS Atenção Façam as pesquisas indicadas. Elas servirão de apoio para a Atividade 1, que será desenvolvida em sala de aula. TÓPICOS DE PESQUISA 1 Importância de biodiversidade. 2 Situação atual da perda de biodiversidade no Brasil e suas causas. 3 Unidades de Conservação – tipos e objetivos. 4 Corredores ecológicos no Brasil: objetivos e características. 5 Reservas legais e áreas de servidão florestal – objetivos e características.…

biodiversidade 122 EDUCOMUNICAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Maria Vitória Elida do NASCIMENTO Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/ UFRN. cep: 59072-970. Natal/RN, Brasil. vitoriaelida@yahoo.com.br Jucicleide Gomes da Silva SOUZA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/ UFRN. Leonardo Oliveira da SILVA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/ UFRN. Elineí…

tinha como significado “World Wildlife Fund” (ou “Fundo Mundial da Natureza”). Mas com o crescimento da organização ao redor do planeta nas décadas seguintes, a atuação da instituição mudou de foco e as letras passaram a simbolizar o trabalho de conservação da organização de maneira mais ampla. Com isso, a sigla ganhou sua segunda tradução: “World Wide Fund For Nature” (ou “Fundo Mundial para a Natureza”). Mas WWF é vista hoje sem traduções literais, para evitar confusões e também…

transformando a questão ambiental como principal foco de conscientização popular, visando mostrar a importância da preservação do meio ambiente, possibilitando assim esclarecer o conteúdo e os limites para que se possa, corretamente traçar rumos para implementação e sucesso na efetividade das diversas legislações inseridas. Para tanto considerando de suma importância a proteção ambiental com a finalidade de alertar o homem das consequências que esta destruição vem causando a…

Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou Natural......................................................................