SNUC

SNUC
Na Constituição Federal de 1988 foi criado um artigo que assegura a todos um MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, e impõe ao Pode Publico o dever de defendê-lo e preserva-lo, definindo espaços territoriais e componentes que devem ser protegidos. Então cria áreas protegidas a fim de garantir que elas contribuam para a existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A partir dessa base constitucional foi criado o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
O SNUC deu como resultado a Lei nº 9.985/2000, que é uma tentativa de conciliação de visões muito distintas, porém significou um avanço importante na construção de um sistema efetivo de áreas protegidas no país.
Em 1994, o deputado Fabio Feldmanri apresentou um substantivo ao projeto de Lei SNUC, introduzindo modificações significativas no texto original e dando a polêmica centrada na questão da presença de populações tradicionais nas unidades de conservação.
OBJETIVO
O SNUC divide as categorias de conservação federais em dois grandes grupos:
- Proteção integral: é formado por cinco diferentes categorias, sendo elas ESTAÇÃO ECOLOGICA, RESERVA ECOLOGICA, PARQUE NACIONAL, MONUMENTO NATURAL E REFUGIO DE VIDA SILVESTRE.
- Proteção e uso sustentável: é formado pelas categorias AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO, FLORESTA NACIONAL, RESERVA EXTRATIVISTA, RESERVA DE FAUNA, RESERVA DE DESENVOLVIMENTO, RESERVA PARTICULAR E PATRIMONIO NACIONAL.
O SNUC tem como objetivo a conservação da natureza no BRASIL, fornecendo mecanismos legais ás esferas governamentais, dando iniciativa privada para que possam contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional, proteger espécies ameaçadas de extinção, promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais, promover praticas de conservação da natureza, proteger paisagens naturais, recuperar ecossistemas degradados, recursos hídricos, valorizar