Proteção E Conservação Do Meio Ambiente

tiO Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi…

wmantova@usp.br 2006 Conservação Biológica Conservação Biológica ou da Biodiversidade: é uma ciência multidisciplinar que foi desenvolvida como resposta à crise com a qual a diversidade biológica se confronta atualmente. Tem dois objetivos: - entender os efeitos da atividade humana nas espécies, comunidades e ecossistemas, e - desenvolver abordagens práticas para prevenir a extinção de espécies e, se possível, reintegrar as espécies ameaçadas de extinção. Conservação…

AGENDA 21 Programa de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econônica. ÁGUA DOCE Ação que visa o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas

Analise dos parques mãe bonifacia e masairo okamura de acorso com o SNUC Resumo: Entendendo que parques nacionais, estaduais e municipais são áreas de posse e domínio publico, de proteção integral com o objetivo de preserver ecossistemas naturais de grande relevancia ecologica e beleza cenica,sendo que as propriedades que estão incluídas devem ser desapropriadas, e a visitação pública e alguma pesquisa cientifica estão restritas aquelas estabelecidas pelo Plano de Manejo da unidade e…

Oliveira, Raphaela Campos. Unidade I Tema de Estudo Lei 6.938/81 Objetivos CONHECER: a legislação ambiental básica brasileira COMPREENDER: como os princípios ambientais se apresentam na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ANALISAR: A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente SINTETIZAR: os conceitos abordados em cada tema de estudo. AVALIAR: a aplicação da legislação ambiental. Bibliografia indicada SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. 2ª Ed. Salvador:…

CAMPO: CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COXIM-MS JUNHO de 2012 CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS BRUNA MAYARA DA SILVA KERLLEM ANDRADE SOUZA SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES AULA DE CAMPO: CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Relatório apresentado à disciplina de Ecologia Geral I, com o propósito de obtenção parcial de nota. Profº: CÉSAR YUJI FUJIAHARA COXIM-MS Junho de 2012 1. INTRODUÇÃO As trilhas interpretativas estimula a pessoa a entender o meio…

Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é o instrumento legal organizador das áreas naturais protegidas, e tem como objetivo planejar, manejar e gerenciá-las, compatibilizando-as com os objetivos nacionais de conservação. Dentro dos objetivos nacionais de conservação, conforme Milano (1993), incluem-se o gerenciamento e a manutenção da biodiversidade, a proteção de espécies raras ou ameaçadas, a proteção e restauração de amostras representativas de ecossistemas, a proteção de…

Ambiental Aplicada ao Turismo, lecionada pelo Professor Ricardo Eustáquio Fonseca Filho como parte do conteúdo do curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, A visita fora realizada na Estação Ecológica do Tripuí, Unidade de Conservação de Proteção Integral localizada no município de Ouro Preto e teve como principal objetivo o reconhecimento da UC enquanto um espaço de aplicação das ferramentas da educação ambiental bem como a aplicação dos conteúdos educacionais…

PAULOENRIQUE COELHO PLINIOVALENTE TEMA 06 - COMO VOCÊ VÊ AATIVIDADEDE TRIBUTAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ ? QUAIS SÃO E COMO SE PROCESSAM. FORTALEZA-CEARÁ ABRILDE 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Princípiosambientais e princípios constitucionais tributários.3. Afunção extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental. 4. OICMS Ecológico no Ceará. 4.1. Alegislação estadual que disciplina o ICMS…

promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e um anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade para a aplicação deste novo ramo do Direito. A necessidade de regulamentação sobre o assunto está marcada pela busca da compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente. A visão de que o progresso somente seria alcançado com a destruição…