Proteção E Conservação Do Meio Ambiente

....................................... 3 3 POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE LEI N°. 6.938/1981 ................. 11 3.1. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE .............. 13 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................... 16 3.3. INSTRUMENTOS .................................................................................... 17 3.4. O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) .................. 25 4. CONCLUSÃO ...................

que o meio ambiente oferece, por outro lado, pode-se observar que estas atividades são pouco sustentáveis e tem causado danos irreversíveis. De acordo com GERBER JOÃO (2004, pg. 24)“a expansão populacional que se registra hoje, aliada ao modelo econômico de crescimento contínuo, tem sido apontada como a principal causa da crescente pressão da humanidade sobre os recursos naturais”. No sentido de garantir as funções ambientais essenciais ao desenvolvimento humano e conservar o meio…

PARQUE NACIONAL DA TIJUCA Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas 2006 JULHO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas 2006 JULHO Parque Nacional da Tijuca – Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas Esta publicação está disponível em www.ibase.br Julho de 2006 EXECUÇÃO Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Linha de Ação: 4.2 - Educação

MELO HISTÓRIO E PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL HISTORICO DO DIREITO AMBIENTAL: 1 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO (1972): Ao termo dessa conferência surgiu a Declaração de Estocolmo. Em 1972 a ONU fez a 1ª convenção sobre o assunto. Meio ambiente passa a ser um Direito Humano, a partir dessa declaração. Na nossa Constituição, o meio ambiente é direito fundamental (art. 225, caput, CF) 2 – RELATORIO “NOSSO FUTURO COMUM” (RELATORIO BRUNDTLAND) 1987:…

Recursos Hídricos e Gestão Territorial por Bacias Hidrográficas 16 3.2 O Código Florestal como instrumento de combate à fragmentação dos ecossistemas 18 3.3 ICMS ecológico e outros mecanismos de incentivos. 19 3.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC 20 3.5 O papel da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN na reversão dos processos de fragmentação 23 3.6 Reforma agrária 24 3.7 Política agrícola 25 3.8 Política energética 26 4. CONCLUSÃO 27 5. REFERÊNCIAS 28

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de…

Crispim ² RESUMO Este trabalho apresenta uma análise a partir da capacidade de suporte para o devido gerenciamento nos monólitos de Quixadá, tendo os vetores de pressão como o principal agente causador do uso e ocupação desses ambientes de forma inadequada. Como todo ambiente possui suas potencialidades e limitações de acordo com o seu grau de vulnerabilidade ambiental, pretendeu-se abrir uma discussão nesse eixo pautada não somente no contexto estrutural dos monólitos, mas também de…

indivíduos ou partes deindivíduos para termos acesso ao que nos interessa, os genes, que podem ser estudados, manipulados, transferidos, utilizados por meio de biotecnologias, etc. No nível biológico, a quantidade de material necessário é maior e temos de lidar coma complexidade dos indivíduos e não somente com seus genes. É nesse nível que se trabalha a conservação ex-situ e, em geral, os usos sustentáveis da biodiversidade. A biodiversidade no nível do ecossistema representa não…

GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Alunos: Diego Barzi Gustavo Silva Rodrigo Azevedo Wellington Gonzales Introdução • As áreas protegidas são criadas para garantir a sobrevivência de todas as espécies de animais e plantas, a chamada biodiversidade, e também para proteger locais de grande beleza cênica, como montanhas, serras, cachoeiras, canyons, rios ou lagos. Além de permitir a sobrevivência dos animais e plantas, essas áreas…

O QUE SÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO? As UCs são áreas criadas e administradas pelo governo federal, estadual ou municipal conforme determina a Lei n° 9.989, de 2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Elas são criadas com a finalidade de conservar as funções econômicas, sociais e ambientais das florestas, e, em alguns casos, promover o uso sustentável dos recursos naturais. Essas Unidades são classificadas em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Estes, por sua vez