Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

DIREITO URBANÍSTICO Prof. André Queiroz Conceito de cidade: 1. Demográfico-quantitativo – densidade populacional. 2. Econômico – mínimo de comércio, indústria, fomento e exercício do poder público. 3. Funcional – atividade primordialmente secundária e terciária. 4. Subsistemas – administrativos, comerciais, industriais e sócioculturais. 5. Jurídico-administrativo – decisão legislativa. • Unidades edilícias • Equipamentos públicos • Harmonização do meio ambiente urbano. …

direitos humanos AUTORES: JOSÉ RICARDO CUNHA, CAROLINA DE CAMPOS MELLO E PAULA SPIELER 4ª EDIçãO ROTEIRO DE CURSO 2009.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................03 AUlAS .................................................................................................................................................

Introdução O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos…

164 Diversão e arte ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa…

DIREITO AMBIENTAL 06/08/14 (quarta-feira) 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental: - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do Direito…

acesso ao Direito à moradia Thanyelle Galmacci Resumo: O presente artigo faz um breve estudo a cerca do direito humano à moradia e o instituto da Desapropriação, em suas mais variadas formas, justificando-se em sua vital importância enquanto instrumento de atuação urbanística. Embora trate-se de uma intervenção direta do Poder Público na propriedade, a desapropriação pode ser utilizada como um instrumento de garantia do direito à moradia. Palavras-chave: direitos humanos.…

SIMULADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1- Não se inclui entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: a) a cidadania. b) a autonomia territorial. c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e) o pluralismo político. 2) De acordo com o texto constitucional, marque V ou F e assinale a opção correta: I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL Á LUZ DA GLOBALIZAÇÃO Rosalba Maria Barros Perez, advogada, pós-graduanda em direito processual do trabalho na Universidade de Caxias do Sul, RS. SUMÁRIO: Introdução - 1. Um breve enfoque sobre o processo da globalização- 2. Análise do conceito de globalização- 3. O desemprego como resultado da globalização- 4. A flexibilização das normas trabalhistas- 5. Flexibilização e desregulamentação- 6. O processo de flexibilização das relações

Coletânea de Questões de Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que

histórico-filosófica dos direitos do cidadão. 05 1.1. Antiguidade Clássica. 05 1.1.1. Grécia - a cultura helênica e os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles. 05 1.1.2. Roma – Cícero, o grande advogado romano. 07 2. Evolução histórica e política dos direitos do cidadão. 08 2.1. Idade Média: O Rei João Sem Terra e a Carta Magna da Inglaterra. 08 2.2. Idade Moderna: Revolução Francesa e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. 09 2.3. Revolução Industrial