Proteção Do Trabalho Da Mulher Artigo 372 A 400

fundamentais na busca desta conquista. À professora orientadora Sílvia Ozelame Rigo Moschetta por toda atenção e dedicação despendida, sempre empenhada em guiar e orientar da melhor forma possível, e por acreditar em minha capacidade de realizar um bom trabalho. À professora Helenice da Aparecida Dambrós Braun pelo apoio metodológico e pelos inúmeros e-mails respondidos quando eu me encontrava cheia de dúvidas. A todos os amigos e pessoas que de algum modo me auxiliaram nessa trajetória.…

Pontifícia Universidade Católica - MG Curitiba, 15 de março de 1999. 3 Dedico este trabalho a meus pais, Alfredo e Lourena, que me ensinaram e proporcionaram o que aprenderam com seus pais: afeto, respeito, cooperação, dignidade, responsabilidade, persistência. E a Deus, por ter nos unido. 4 AGRADECIMENTOS O maior risco do agradecer é não elencar todos que, de uma forma ou outra, contribuíram para que este trabalho saísse do plano das idéias e se concretizasse. Contudo, é…

O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizandose pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.(Art. 6º). Os salários devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador. Art. 7º) Extinto o contrato de trabalho, a mãe social deverá retirar se da casa-lar que ocupava, cabendo à entidade empregadora providenciar a imediata substituição (Art. 13). As…

propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia." (p. 41). "A utilidade de uma coisa faz dela um valor-de-uso. ... Esse caráter da mercadoria não depende da quantidade de trabalho empregado para obter suas qualidades úteis. ...O valor-de-uso só se realiza com a utilização ou o consumo" (p. 42). "O valor-de-troca revela-se, de início, na relação quantitativa entre valôres-de-uso de espécies diferentes, na…

utilização, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006 1.2 - Agricultura familiar, segundo as variáveis selecionadas - 2006 1.3 - Condição do produtor em relação às terras, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006 1.4 - Produtor na direção dos trabalhos do estabelecimento, por sexo e grupos de anos de direção, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006 1.5 - Pessoal ocupado no estabelecimento em 31.12, por sexo, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006 1.6 - Pessoal…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

follow those observed in other countries. REsUMo os resultados definitivos dos Censos 2011, referenciados ao dia 21 de Março de 2011, indicam que a população residente é de 10 562 178 indivíduos, dos quais 5 046 600 são homens e 5 515 578 são mulheres. a percentagem de jovens recuou de 16% em 2001 para 15% em 2011, mas a de idosos aumentou de 16% para 19%. Consequência direta da estrutura demográfica do país, o índice de envelhecimento subiu de 102, em 2001, para 128 em 2011. o…

obtenção do título de Bacharel em Ciências Atuariais. Turma 1º/2007 Orientador: João Roberto Rodarte, professor voluntário da disciplina “Legislação, Seguro e Previdência” do curso de Ciências Atuariais da UFMG BELO HORIZONTE 2011 Dedico este trabalho de monografia a meu irmão, João Roberto Rodarte, que foi o grande incentivador para eu iniciar, permanecer e concluir o curso de Ciências Atuariais, à minha mãe, D. Jony e minha tia Dulcinha que muito sentiram a minha falta durante…

Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V. 14, N. 28, P. 349-394, dez. 2007 PAULO TAFNER FABIO GIAMBIAGI* Resumo O artigo sugere uma agenda de reformas parciais da previdência social. Parte da premissa de que em 2009 se abriria uma “janela de oportunidade”, criando as condições políticas para uma cooperação entre governo e oposição. Isso permitiria reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, sob a égide de acordos políticos que passaram a tratar o tema como questão de Estado.…

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide texto compilado | Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em…