Proteção Do Patrimonio

O MEIO AMBIENTE E AS CONSTITUIÇÕES MUNDIAIS A proteção ao meio ambiente ganhou status constitucional a partir da década de 70, mais precisamente após o ano de 1972 quando da Conferência de Estolcomo, tornando-se bem juridicamente tutelado, como ocorreu em Portugal (1976), na Espanha (1978) e no Brasil (1988). Em seu Artigo 19.8, a Constituição do Chile de 1972, assegura a todos um ambiente livre de contaminação, impondo ao Estado chileno o dever de velar para que o referido direito não

Sendo o meio ambiente sadio um direito constitucional fundamental, segundo Celso Antônio Pacheco Fiorillo, o conceito de trabalhador também deve ser perquirido no seio da Carta Magna. O ponto de partida a ser adotado é que a proteção ao meio ambiente do trabalho é distinta da proteção do direito do trabalho. Isso porque aquela tem por objeto jurídico a saúde e a segurança do trabalhador, a fim de que este possa desfrutar uma vida com qualidade. Busca-se salvaguardar o homem trabalhador…

de Defesa Civil, Prevenção e Combate à Incêndios, Busca e Salvamento, Atendimento Corpo de Bombeiros do Pré-hospitalar e Serviço de Segurança Contra Incêndio e Estado do Amapá Pânico, executando-as com eficiência, visando proteger a vida e o patrimônio do cidadão amapaense, para o bem estar comum. Corpo de Bombeiros do Não encontrada. Estado do Amazonas REFERÊNCIA Não encontrada. http://www.cbm.al.gov.br/ portal/index.php? option=com_content&vie…

identidade de cada cultura. Em um tratado internacional em 1972, a UNESCO foi uma iniciativa nacional e internacional de se promover a identificação, proteção e preservação do patrimônio cultural e natural de todo o mundo. No Brasil, o regime constitucional do Patrimônio Cultural exprime em diversos artigos a nítida preocupação do constituinte em garantir a proteção desse bem jurídico social. Segundo a carta política brasileira, no segundo inciso III, do artigo 23, é competência comum…

referentes à proteção e preservação do patrimônio cultural, elaborados em encontros em diferentes épocas e partes do mundo. São políticas de preservação do Patrimônio Nacional desenvolvidas por órgãos de preservação que referenciam os valores patrimoniais quanto seus aspectos socioculturais. Cartagena– Colômbia É a quinta maior cidade do país, e a segunda maior na região, depois de Barranquilla. 3 O centro histórico de Cartagena, conhecido como a cidade fortificada, foi declarado…

pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico. VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. •Artigo 30: Compete aos Municípios: IX – promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação…

(1931) Mesmo sendo a proteção institucional do patrimônio uma realidade desde século XIX, a primeira carta patrimonial de abrangência internacional só é elaborada no final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), Devido aos estragos por ela provocados, tornaram-se necessárias maiores habilidades para tratar os bens culturais danificados e restaurar o patrimônio destruído. Assim, dentro das mudanças ocorridas na sociedade e…

......................................2 3. Patrimônio Cultural no contexto da sustentabilidade em Campo Grande, MS .........2 4. Conclusão .................................................................................................................7 5. Referências ...............................................................................................................8 1. Resumo Este trabalho tem a finalidade de relacionar o patrimônio cultural com a sustentabilidade.…

convivem o patrimônio quinhentista, a azulejaria dos séculos XVIII e XIX e as obras neoclássicas e ecléticas do início do século XX. Vista do Sítio Histórico de Olinda. Títulos conferidos ao Sítio Histórico da cidade de Olinda Olinda possui quatro importantes títulos que foram atribuídos com o passar do tempo e salientam seus valores: O mais marcante título é o de Patrimônio Cultural da Humanidade, que foi cedido em 1982 pela UNESCO. Para constar nessa lista de patrimônios é…

O MEIO AMBIENTE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS PONTA PORÃ-MS 2015 FACULDADES INTEGRADAS FIP MAGSUL Carla Beatriz C. Tavares Jéssica Diana Pereira Palácio Juliana Gimenes Quinhonez Natalie Chaves Aquino A CULTURA E O MEIO AMBIENTE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS PONTA PORÃO-MS 2015 Índice Introdução 4 A Cultura 5 Patrimônios Culturais 6 Aplicação Jurídica ambiental no…