Proteção Do Consumidor Ao Comercio Eletronico

doutrina e jurisprudência. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que estipulava regras jurídicas mais dinâmicas e próprias de suas atividades, diferente das regras do Direito Romano e Canônico. Cumpre ainda observar que o Direito Comercial, em sua evolução, passa por três…

pela internet. 2007. 79f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. O surgimento e posterior difusão mundial da Internet proporcionaram o crescimento do comércio eletrônico, cujas manifestações de vontades são exteriorizadas por meio dos contratos eletrônicos. O ambiente virtual se disseminou de tal forma que modificou o conceito de fronteiras geográficas como óbice à celebração de negócios jurídicos. No momento em que sistemas de…

doutrina e jurisprudência. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que estipulava regras jurídicas mais dinâmicas e próprias de suas atividades, diferente das regras do Direito Romano e Canônico. Cumpre ainda observar que o Direito Comercial, em sua evolução, passa por três…

estabelecimentos virtuais, identificando o que são bens corpóreos e incorpóreos. O estudo caracteriza-se como exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e sites relacionados. Sendo a abordagem do tema expositiva. Palavras-chave: Internet. Comércio eletrônico. Natureza juridica. Bens digitais. Introdução O que associamos geralmente a ideia de estabelecimento comercial é aquela tradicional, que tem uma localização física, ponto comercial, estoque e etc., a definição…

“O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você.” Mário Quintana RESUMO Um E–Commerce ou comércio eletrônico são lojas virtuais que disponibilizam seus produtos e serviços, utilizando todos os benefícios e praticidades da Internet durante 24 horas por dia e 365 dias ao ano. As lojas virtuais no formato em que conhecemos hoje surgiram no mundo

TRABALHO DE DIREITO PROFESSORA FRANCIS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: UM NOVO DESAFIO PARA O COSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO ALIMENTOS TRANSGÊNICOS INTRODUÇÃO Transgênicos são organismos geneticamente modificados, produzidos por meio de técnicas de manipulação de material genético fora das células vivas. Os organismos transgênicos contêm material genético extraído de outra espécie biológica ou sintetizada em laboratório, e…

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa

.........................1 1.1 O e-commerce:......................................................................................................................1 Os elementos do comércio eletrônico, e-commerce;..............................................................2 1.2 As divisões do comércio eletrônico.......................................................................................3 2. Objetivo e Motivação para uso da tecnologia...............................................

Empresarial 13 3.3. Proteção do Ponto 13 3.4. Shopping Center 13 3.5. Proteção ao Título do Estabelecimento 14 3.6. Comércio Eletrônico – Internet 14 4. Nome Empresarial 14 4.1. Formação e Registro 14 4.2. Nome Empresarial 15 4.3. Alteração do Nome Empresarial 16 4.4. Proteção do Nome Empresarial (Colidência) 16 5. Propriedade Industrial 17 5.1. Patente 17 5.2. Registro Industrial 18 5.3. Desenho Industrial 18 5.4. Marca 18 6. O Empresário e o Direito do Consumidor 19…

instalações, tecnologias entre outros. Pois é através deste conjunto que acarretará um aumento, de bens. O Estabelecimento Comercial necessita de um mecanismo para administrar, os bens obtidos, sendo cada um individualmente e possui uma proteção jurídica especifica como ex: A pose de uma empresa interditada ou a responsabilização civil e penal por dano patrimonial. Quando o empresário chega á perder seus bens, o direito tem o dever de garantir a justa retribuição ao…