Proteção Ao Trabalho Do Menor

INTRODUÇÃO O presente trabalho faz referencia a questão do menor abandonado menciona esta situação como política e social. Através de estudos sobre o passado podemos compreender sua atual situação contrapondo a realidade existente. Colocamos assim uma introdução sobre o governo de Getúlio Vargas e o enfoque que o mesmo colocava sobre o assunto, logo em seguida abordou-se sobre o autor Jorge Amado que evidenciava a proteção ao menor abandonado criticando a…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE PASSO FUNDO, SETEMBRO DE 2014 Introdução Este trabalho trará um breve histórico e posicionamentos acerca do trabalho da mulher e da criança e adolescente nos dias de hoje, com fundamentos jurídicos. Trabalho da Mulher Há tempos atrás e ate mesmo nos dias de hoje a mulher em relação ao trabalho fora de casa foi discriminada. O Código Civil de 1916 em seu art. 233 dizia:…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO TRABALHO E DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE. Conforme menciona Amauri Mascaro do Nascimento (2001, p. 03) é necessário lembrar que o direito não é um fenômeno estático, mas sim dinâmico, no qual temos os fatos e os valores que se envolvem em intensa atividade criando asnormas jurídicas. Neste contexto, partiremos da premissa de que é imprescindível para o conhecimento de um ramo do Direito o estudo de seu passado,…

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a sociedade passou

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL LIMA. Débora Fernanda Vieira1 ALVES JR. Glauco Robson Barbosa ² Resumo: O Objetivo dessa pesquisa é problematizar a questão do trabalho infantil no Brasil, salientando as diversas faces que tornou na história um marco de tanta negligência, abandono, e que na atualidade é uma realidade que nos acompanha. Numa breve abordagem histórica, conheceremos o mundo em que viviam as crianças daquelas épocas, até o presente, onde vivem as crianças da atualidade. Constatando que

UDESC Membros: ________________________________________________ ________________________________________________ Florianópolis, 15/08/2006 4 Dedico este trabalho especialmente à Verônica Bueno Moreira (in memória), que me proporcionou ser acolhedora. Como todas as crianças e adolescentes que necessitam de proteção. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a minha família ampliada que me proporcionou vivenciar ao longo da minha vida situações de acolhimento,…

O TRABALHO DO MENOR Tendo em vista a necessidade do homem em tornar lícito, justo e humano o trabalho de todos os cidadãos, neste caso específico o trabalho do menor, fez com que fossem criados amparos legais. Este amparo legal deu condições para o bom desenvolvimento do trabalho do menor, onde este pudesse ter um acompanhamento de sua evolução e desenvolvimento de suas capacidades. Desde o surgimento do Direito do Trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho do menor, surgindo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do…

(PRINCÍPIOS BÁSICOS) Princípios básicos de proteção radiológica No setor saúde, onde a radiação ionizante encontra o seu maior emprego e como conseqüência, a maior exposição em termos de dose coletiva, é também onde mais são realizadas pesquisas no sentido de se produzir o maior benefício com o menor risco possível. Apesar dos esforços de alguns órgãos governamentais em difundir conhecimentos voltados para as atividades de Proteção Radiológica é ainda, de pouco…

a realização dos meus sonhos. Por fim, em especial agradeço a Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa por aceitar ser minha orientadora, agradeço toda a atenção, preocupação e tempo oferecido, é seu também o mérito desse trabalho. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho as pessoas que lutam diariamente ao meu lado, transmitindo fé, amor, alegria, determinação, paciência, e coragem, tornando os meus dias mais felizes e bonitos. Aos meus pais Adenir e Maraci, aos meus irmãos e…