Proteção Ao Trabalho Do Menor

Trabalho de Psicologia Tema: A Evolução do Trabalho na Historia A evolução do trabalho pode ser divida em estágios. Que são eles: Primórdios: - Extrativismo vegetal. - Caça e Pesca – com instrumentos. - Agricultura e domesticação de animais (nômades). - Trabalho em cooperação – objetivos comuns (grupos especializados). Escravidão: - Surgiu na idade antiga – Roma e Grécia. - O escravo não era sujeito de direitos – considerado propriedade do dono. - O Direito do escravo era…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Trabalho da Mulher e Trabalho da Criança e do Adolescente Carina Pagel, Giana Marth, Augusto Forsch e Richard Victoria. 21/10/2013 A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em casa positivo, isto fere o principio constitucional da isonomia? Justificar. Sim. O princípio da igualdade tem previsão no art. 5º, caput da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei. O dispositivo…

Radiologia sexta-feira, 25 de março de 2011 Proteção Radiológica Princípios Básicos de Radioproteção Princípio da Justificação: Qualquer atividade envolvendo radiação ou exposição deve ser justificada em relação a outras alternativas e produzir um benefício líquido positivo para a sociedade. Princípio da Otimização: O projeto, o planejamento do uso e a operação de instalações e de fontes de radiação devem ser feitos de modo a garantir que os expositores sejam tão reduzidos quanto…

serviço à comunidade; IV – liberdade assistida; V - inserção em regime de semiliberdade VI – interação em estabelecimento educacional; VII – qualquer uma das previstas no artigo 101, I a VI. Não será admitida a prestação de trabalho forçado e aqueles portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado. Em face da doutrina as medidas socioeducativas têm em seu cerne, mostrar a criança e ao adolescente que medidas…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC PROTEÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Joinville, SC 2013 CAIO ORENHA POMPEU GABRIELE CAROLINE CRUZ SANTOS HEMMELY HELIZABETH DE BORBA IGOR ZAMBIAZZI BECKER PROTEÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Trabalho complementar apresentado ao Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade do Estado de Santa Catarina, como requisito

CRIANÇA E O ADOLESCENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS !"#$%&&'( Introdução A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Antes dela, iniciativas caritativas, filantrópicas, correcionais-repressivas, assistencialistas e paternalistas de atendimento ou acolhimento dos ‘menores’, mais podem ser conhecidas como registros de uma história de desproteção1. A…

INTRODUÇÃO De acordo com o sistema jurídico vigente a maioridade penal se alcança aos 18 anos, sendo assim, um adolescente que vier a praticar ato criminoso apresentando uma faixa etária menor do que a citada acima não se enquadra como um criminoso que pode ser punido penalmente, isto é, não tem compreensão de sua conduta criminosa. Este assunto tem relevante destaque na sociedade atual. A população brasileira discute esse assunto frequentemente, o desejo de alcançar…

fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal.Inicialmente, de forma abrangente, tenta apontar as causas na sua origem histórica, desde a colonização do país, quando a mão -de -obra infantil era utilizada largamente nas tarefas domésticas e nas lavouras, tornando-se uma prática habitual, até a presente data, principalmente nas regiões mais pobres do país.Com o desenvolvimento e a urbanização o perfil do trabalho foi mudando, e…

Tuy, Ebenezer N.C.S. (In)eficácia das medidas socio-educatívas para adolescentes em confronto com a legislação vigente. Ferreira, Francisca. O sistema prisionário para o menor infrator. História e degradação da sociedade. Desde o Brasil império, sempre houve algum tipo de preocupação com a questão penal acerca das Crianças e dos Adolescentes, distinguindo-os segundo a idade e o grau de discernimento quanto ao ilícito praticado. Nesse período, não havia pena para crianças que…

DE TRABALHO 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de Trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Para falarmos de jornada de trabalho precisamos saber seu conceito, segundo Garcia¹ “entende-se por jornada de trabalho o número de horas diárias que um empregado trabalha”, ou seja, o montante de horas de trabalho de um dia, estas podem ser jornada de 8 (oito) horas diárias. Conforme vemos na Súmula nº 85 do TST, se a jornada de…