Prostituição Infanto Juvenil

com políticas de recuperação e regeneração busque afastar o jovem mais ainda deste mundo tenebroso e sangrento que o crack proporciona. É válido que todas drogas sejam combatidas, mais especificamente no caso, o crack tem sido motivo de prostituição infanto-juvenil onde jovens se submetem a realizar pequenos programas, para satisfazer o vicio do crack. Esta luta é de todos nós, não permitir que mais vidas sejam ceifadas pelas drogas, apoio familiar, apoio escolar, apoio religioso, enfim…

e do Adolescente (ECA) bem como todo o contexto histórico de desenvolvimento da doutrina da proteção integral. Através da análise da concepção, estrutura e princípios, objetiva-se ampliar o campo de visão a respeito dos direitos fundamentais infanto-juvenis e contribuir para desmistificar o Estatuto da Criança e do Adolescente e apreender a sua aplicação, no sentido de garantir o respeito aos direitos da criança e do adolescente; . 2. INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei

no País por uma ampla base jurídica formada, sobretudo, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Constituição Federal e pelas leis de crimes hediondos e de tortura. Somos um dos países que mais diz respeito, ao menos em lei, a proteção infanto-juvenil. São inúmeros documentos que tratam sobre o tema exploração sexual da criança e do adolescente, e também muitas as alterações necessárias para que o sistema legal se adeque aos novos fatos, dito isso, e não esgotando o tema, veremos…

Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Alfabetização e Letramento, Ensino de Matemática na Educação Infantil, Ensino de Natureza e Sociedade na Educação Infantil, Literatura Infanto-juvenil, Seminário Interdisciplinar V . Profs. Raquel Corrêa Lemos, Keila Tatiana Boni, Maurílio Cristiano Batista Bergamo, Marlizeti Bonafini Steinle e Rosely Montagnini. Divinópolis 2015 INTRODUÇÃO Ler é uma das competências…

piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semiescravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. No Brasil, algumas das formas…

presentes na imaginação da sociedade. Antes na Doutrina da Situaçao Irregular, que foi muito criticado. Que tinha por características concentrar o poder no Juiz de Menores, com tendência à criminalização da pobreza e à internação do publico infanto-juvenil. Essas leis se dirigiam aos menores que estavam em situação irregular, ou seja, abandonados, carentes e infratores. Em relação a esses aspectos o ECA fez enormes avanços conciderando as crianças e os adolescentes como sujeitos de…

1 ECA – estatuto da criança e do adolescente 5 2.2 DOS DIREITOS ASSEGURADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 6 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Este estudo apresenta um projeto, “por uma realidade infanto – juvenil sadia” durante o período de vivência, com desenvolvimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na comunidade Vila Santana situada no município de Remanso – Bahia, bairro Vila Santana. O CRAS é formado por uma equipe…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 22 4 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 38 4. 1 Maus-tratos físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL:ANJOS OU DEMÔNIOS? MAS... ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2…

Comercial - PESTRAF: Relatório Nacional - Brasil / Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal, organizadoras. — Brasília : CECRIA, 2002. 280 p. ; il. ISBN 85-7062-364-x 1. Tráfico de mulheres 2. Tráfico de crianças 3.Tráfico de adolescentes 4. Prostituição I. Leal, Maria de Fátima, org. CDU 364.04(81) CDD 362.7 Tiragem: 1000 exemplares Autorizada a reprodução parcial com menção expressa da fonte. Composto e impresso no Brasil Printed in Brazil Agradecimentos Especiais À…

a Eliminação de todas as formas de discriminação contra Mulher; e o último agora em janeiro de 2004 que foi o Protocolo facultativo à Convenção sobre Direitos da Criança, no que concerne ao envoltura de crianças em conflitos armados, bem como a prostituição, pornografias infantis e vendas dessas (PIOVESAN, 2005, p. 68). Em 1993, em Viena, realizou-se a Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU na tentativa de amenizar as pressões externas e internas dos países na luta pelos direitos…