Prostituição Infanto Juvenil

......... 9 10 CRONOGRAMA.......................................................................................................... 12 1 TEMA Publicidade Infantil Abusiva no Brasil 2 OBJETO A publicidade destinada ao público infanto-juvenil no mercado brasileiro 3 QUESTÃO A publicidade infantil deve ser proibida? 4 JUSTIFICATIVA O Mercado Publicitário vem sofrendo profundas transformações no decorrer dos anos, com a intenção de se adequar a normas , leis e códigos…

ocorreram 105 casos envolvendo a sexualidade de crianças e adolescentes no município. É necessário destacar que em 48% dos casos – quase a metade – são relativos a ocorrências de abuso sexual. Mas, não pode passar despercebido os 14% (15 casos) de prostituição infantil, levando-nos a concordar com (GUERRA,1993): deixa de ser uma questão de intimidade e passa a ser uma questão social. Devemos, ainda, considerar que ainda existe um baixo número de denúncias e de registros desse tipo…

, levou a municipalização do atendimento e à criação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança do Adolescente (CMDCAs) e dos conselhos Tutelares (CTs), órgãos comprometidos com às politicas Públicas voltadas à satisfação dos interesses infanto-juvenis. Porém mesmo diante de uma legislação avançada, no que concerne a previsão dos direitos das crianças e dos adolescentes, percebe-se que ainda são registradas, de modo geral, em face da não adequação do comportamento dos gestores…

deve haver uma participação homogênea, não só Estado e políticas públicas de proteção e direitos, mas, principalmente a participação da família como coadjuvante principal, no que tange o desenvolvimento intelectual, social e político do público infanto-juvenil. Desta forma, podemos ressaltar que as políticas sociais voltadas às crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, podem afirmar que a partir da Carta Magna de 1988, muitos avanços foram conquistados, mas ainda é necessário…

educação, saúde e lazer, etc. E o pior é as consequências que isso pode trazer para a sociedade como: subnutrição, mortalidade infantil, menores e idosos abandonados, desemprego, prostituição, analfabetismo, criminalidade. Um dos grandes problemas sociais quem temos hoje é a exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, por causa desta desigualdade social do nosso país, ela ainda insiste em existir, apesar deste problema já não ser mais tolerado pelo governo e pela sociedade, ainda há muito o que

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar, de forma mais clara, dados relevantes por trás do fenômeno da delinquência juvenil e os impactos da redução da maioridade penal, através da análise das propostas reducionistas e socioeducativas que discutem possíveis soluções de tal fenômeno no Brasil. Assim surgiu a curiosidade em estudar com mais rigor o assunto e questionar a polêmica redução da maioridade penal, que por sua vez desperta diversas opiniões. A pesquisa…

1990 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres instrumento jurídico que procurou compreender o tratamento infanto-juvenil dando-lhes a condições de serem cidadãos com direito e deveres reconhecidos Toda criança tem direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade. É o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.…

de 13 de julho de 1990 – Estatutos da Criança e do Adolescente – ao declarar em seu artigo 3º que “crianças e adolescentes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana”, estabelece uma complexa rede de auxílio e atendimento à população infanto-juvenil. O artigo 4 do Estatuto da criança diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde á alimentação, a…

Introdução É considerado maltrato infanto-juvenil doméstico aquele que acontece dentro de casa, tendo como vítimas crianças e adolescentes e é geralmente cometido pelo responsável que deveria cuidá-los. Inclui basicamente quatro tipos de situações: o dano físico, o dano psíquico ou emocional, a negligência e/ou o abandono e o abuso sexual. Cada uma tem formas específicas de manifestação, mas o que é comum a todas elas são os transtornos graves e crônicos no funcionamento familiar,…

....................................8 1 Introdução A presente pesquisa bibliográfica, e sobre a questão do abuso e as negligências acontecidas, e pelo fato do dia 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que foi criado no ano 2000, no dia do aniversário do assassinato da menina identificada como Araceli. Essa menor foi seqüestrada, estuprada, assassinada e queimada por jovens de classe média alta de Vitória, em um crime que ocorre em…