Prostituição Conceito Aos Olhos De Miguel Reale

cultura européia, em suas manifestações filosóficas, políticas, pedagógicas, historiográficas e literárias, (...) de cerca de 1840 a até quase as vésperas da Primeira Guerra mundial”2: o positivismo. As características gerais do positivismo, segundo Reale & Antiseri, são: o primado do método científico como “instrumento cognoscitivo” possuidor de unidade; a transposição do método das ciências naturais para o estudo da sociedade (sociologia), pois as relações humanas e sociais são…

Função Social. Finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça. Debate sobre a qualificação do Direito como Ciência. Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Relação entre o Direito e a Moral. O Direito. Concepção Introdutória da Palavra Direito. A palavra direito pode apresentar vários significados. É um termo polissêmico, proporcionando dificuldades de uma definição…

modos de interpretação, integração e aplicação, visando uma adequada satisfação da prestação da tutela jurisdicional. É através da Introdução ao Estudo do Direito que o estudante deverá ultrapassar as primeiras dificuldades em relação aos novos conceitos e métodos, da nova terminologia diante do próprio sistema que desconhece e testar sua vocação para o Direito. A sugestão da bibliografia tem por fim satisfazer a questão do enfoque interdisciplinar, e facilitar a compreensão…

Coordenação da Monografia professores: (___________), e ROL DE CATEGORIAS ABUSADOR: Quem abusa, mesma definição de abuso sexual – é o atuante.1 ABUSO SEXUAL: Abusar significa praticar excessos que causam ou podem causar dano. Mas também tem como conceito desonrar, deflorar, desflorar, violentar, estuprar. Deste modo, sendo abuso sexual – tal termo é pertencente ou relativo ao sexo, referente à cópula2. AGRESSOR: Diz-se de, ou aquele que agride, com bordoadas, cacetadas, pancadas,…

sociological method, bibliographical and exploratory research and research technique of indirect documentation. Key words: Chemical castration. Unconstitutionality. Ciminal Policie SUMÁRIO 1. Seção Inicial-Introdução. 2. Castração química: Conceito e breve panorama histórico e mundial. 2.1 As origens da castração. 2.1.2 Polemica. 2.1.3 Os benefícios e malefícios. 2.2 A castração química na visão do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2.3 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.…

AFINAL, O QUE É PEDOFILIA¿ Pedofilia. Estatuto da Criança e do Adolescente. Convenção sobre os Direitos da Criança. Fato social. Valor. Norma. CONCEITO DE PEDOFILIA/ORIGEM DO NOME O conceito de pedofilia deriva do idioma grego e significa originariamente “amor por crianças”. Na atualidade se considera a pedofilia como um transtorno sexual de índole clínica definido como atração sexual de um adulto por crianças de qualquer sexo. INTRODUÇÃO A cada dia que passa a população é assolada por

na legislação quanto na sociedade, reafirmando a necessidade de se observar as relações sociais e a evolução do pensamento sobre o tema com o passar do tempo. No primeiro capítulo, será enfocada a adequação social. Buscar-se-á compreender seu conceito, após estudo da relação entre moral e Direito, bem como da importância da interpretação da norma. A adequação social foi entendida como princípio garantidor da dignidade humana. No mesmo capítulo, a tipicidade será estudada uma vez…

de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da Criminologia crítica, que, ao incorporar a perspectiva de gênero, revelou uma visão do- minantemende masculina nos conceitos jurídicos. Esse processo de segregação e preconceito, traduzido em leis penais impregnadas de valores profundamente machistas, re- 14 PAULO CéSAR CORRêA BORGES (ORG.) presenta o oposto da…

penais que tratam da questão da delinqüência juvenil no Brasil. O primeiro capítulo volta-se ao interesse de traçar um breve histórico do Direito Penal no Brasil, apontando alguns dados históricos que fazem parte da legislação especial do menor, conceitos de inimputabilidade e imputabilidade, e principalmente apontar como se chegou a maioridade penal brasileira. O segundo capítulo desponta com a intenção de discorrer sobre a menoridade penal, as implicações da delinqüência do menor…

Resumo de estudos para a prova de Introdução ao Direito I 1) Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e…