Pros E Contras Pena De Morte

Secundária de Machico Ano letivo 2013 / 2014 Disciplina: Filosofia Docente: Ana Teves Índice Introdução 3 Eutanásia, distanásia e orto tanásia - “Sim, vou deixar-te morrer” 4 1.1 Argumentos a favor da eutanásia: 5 1.2 Argumentos contra: 5 Eutanásia e o Direito à vida: 6 Conclusão 7 Bibliografia 8 Anexos 9 Introdução Deve-se à bioética grande parte da legislação do ponto de vista dos direitos do paciente hoje em dia. Como por exemplo se o paciente quiser pode…

opiniões. Assim, existem os grupos de pressão a favor da legalização do aborto, que são designados por grupos “pró-escolha”, e os que se opõem que se intitulam “pró-vida”. FATOS HISTÓRICOS Na Grécia antiga o aborto era permitido e socialmente aceite, assim como o infanticídio. Já na Roma antiga o aborto era punido com pena de morte. O aborto provocado ocasionava, geralmente, a morte da mãe. Após a humanização do Direito, por influência do Cristianismo, o aborto passou a ser…

(ilicitude), as quais compõem o crime, nem mesmo com a culpabilidade (pressuposto para aplicação da pena). “Assim, a prática de um fato típico e ilícito, sendo culpável o sujeito, faz surgir a punibilidade” (Damásio). A punibilidade é, portanto, conseqüência jurídica do crime, havendo a culpabilidade. B) CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE: de acordo com o art. 107 do CP, extingue-se a punibilidade: 1- pela morte do agente; 2- pela anistia graça ou indulto; 3-pela retroatividade de lei…

encontram em constantes atritos com regras e com princípios, assim como com religiões e com outras culturas. Tais descobertas devem ter, pelo menos em princípio, o objetivo de melhorar a qualidade de vida, não podendo ser esses conhecimentos utilizados contra o próprio Homem, quer violentando seu corpo, quer violentando sua dignidade. A Eutanásia volta à tona nas discussões ocorridas em todas as esferas da sociedade. Volta-se a questionar princípios tais como Ética e Moral, sendo que,…

a serem exercidas pela empresa. -Por quanto tempo a empresa terá duração e o conteúdo desta clausula. -De que forma e em que prazo será integralizado o capital social. -Vantagens e desvantagens da remuneração dos sócios por meio de pró-labore. -Participação nos lucros e resultado (PLR). DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. CONTRATO SOCIAL Teobaldo Araújo, Brasileiro, Santo André, Casado…

Whetmore tivesse proposto adiar tal decisão por mais uma semana os colegas não aceitaram o acusando de violar o trato, na vez de Roger, um dos acusados jogou o dado por ele, e tendo ele declarado não ter nenhuma objeção a fazer, a sorte lhe condenou a morte. Depois de saírem da caverna, os exploradores foram para os tribunais afim de serem julgados, primeiramente foram acusados e depois foram julgados por quatro juízes, tais apresentavam posturas diferentes a respeito do caso. O juiz…

EUTANÁSIA X DIREITO À VIDA DIREITO A VIDA: O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, a qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e, ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, o Código Penal está prestes a ser modificado, e na redação do seu Anteprojeto essa…

Culposo.Subdivide-se o homicídio doloso em: I - simples ou fundamental (artigo 121, caput); II - privilegiado (artigo 121, parágrafo 1º); III – qualificado (artigo 121, parágrafo 2º) e IV – circunstanciado (artigo 121, parágrafo 4º, última parte – contra menor de 14 ou maior de 60anos). Homicídio Culposo: Artigo 121, parágrafo 3º, trata de conduta voluntária que produz um resultado antijurídico não querido, mas previsível, ou excepcionalmente previsto, de tal modo que podia, com a devida…

TEORIA GERAL DO DELITO “Teoria geral da infração penal” INFRAÇÃO PENAL ( CRIME + CONTRAVENÇÃO ) O conceito de infração penal varia conforme o enfoque. 1. Confeito Formal É aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena. 2. Conceito Material: É comportamento humano causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal. (MATÉRIA) 3. Conceito Analítico: Leva em consideração os elementos…

de 8,9 % delas apresentam ser imaturas e despreparadas do aprendizado materno, escondendo a gravidez cometendo o aborto ilegal, o risco de o feto nascer prematuro e/ou com má-formação seja ela física ou mental é grande, podendo causar incidente de morte até mesmo para a mãe. Risco de saúde e/ou vida- Tratando-se de risco de saúde, é fato que a mulher pode vir a ter sérios problemas até o fim de sua gestação, impossibilitando sua continuidade. Sendo assim, ocorre o aborto chamado de…