Pros E Contras Pena De Morte

2. Conceito; 3. Histórico da pena de morte no Brasil; 4. Pressupostos para a aplicação da pena de morte; 5. Opinião popular; 6. Argumentos contrários à pena de morte; 7. Argumentos a favor da pena de morte; 8. Pena de morte hoje no Brasil; 9. Opinião pessoal; 10. Conclusão; 11. Referências bibliográficas. 1 – INTRODUÇÃO Uma das questões mais questionadas nos últimos tempos tem sido a respeito da criação da pena de morte no Brasil. Apesar de a pena de morte acompanhar a…

DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE PALMAS – TO Novembro, 2012 DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina: Filosofia Geral com Lógica Menor, 1º período do Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins, ministrada pelo Professor Me. Pe. Eduardo A. Zanom. Desenvolvido pelos alunos: Aerton Luiz Oliveira, Allan Douglas Ribeiro de Moraes , Arthur Pereira de Oliveira

aula muito bem ministrada pelo professor Raphael Rios Chaia, tive a certeza de que não a um modo perfeito, pois o perfeito seria ao mesmo tempo ser amado e temido, algo que me parece impossível. Mais qual seria o melhor? Pois bem cada um tem seus prós e contras. Pois o regente que é aclamado e amado por seu povo normalmente conta com menos opositores ao seu governo e modo de governar, tem o poder estabelecido em suas mãos de uma forma mais tranquila e pacifica dentro dos alicerces de…

No tema Aborto existem inúmeros pontos de vista, que não possuem uma corrente sólida. Existem sustentações pessoais de indivíduos, ou seja, aqueles que foram atingidos pelo problema, mas também ocorrem sustentações de estudiosos e de grupos pró e contra a vida. E sobre este tema, quais questionamentos podem apresentar? O Aborto é um direito ou é um crime? A vida é igual para todos os seres humanos? Como então, se poderia falar em aborto? A descriminalização do aborto não seria…

de 8,9 % delas apresentam ser imaturas e despreparadas do aprendizado materno, escondendo a gravidez cometendo o aborto ilegal, o risco de o feto nascer prematuro e/ou com má-formação seja ela física ou mental é grande, podendo causar incidente de morte até mesmo para a mãe. Risco de saúde e/ou vida- Tratando-se de risco de saúde, é fato que a mulher pode vir a ter sérios problemas até o fim de sua gestação, impossibilitando sua continuidade. Sendo assim, ocorre o aborto chamado de…

LUIZ GUSTAVO SEVIDANES DEYVID C L MARTINS MARCILEI LUIS RAFAEL BOY HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE. BACHARELANDOS EM DIREITO FIC - MINAS GERAIS 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CARLOS GONÇALVES DA ROCHA LUIZ GUSTAVO SEVIDANES DEYVID C L MARTINS MARCILEI LUIS RAFAEL BOY HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE. "Trabalho desenvolvido em atendimento à disciplina de ‘Direito Penal III’ das Faculdades…

A discussão sobre o tema e muito importante. Estima-se que cerca de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados no Brasil a cada ano. O aborto é proibido no Brasil pelo Código Penal de 1940. A pena é de detenção de um a três anos. Só pode ser realizado legalmente nos casos de risco de morte ou estupro caso seja a vontade da mulher. Nos casos de fetos sem cérebro (anencefalia), a mãe só pode interromper a gravidez com autorização judicial. O Brasil faz parte de um bloco de países cujas leis

as teses das partes - deve ser coerente sob pena de ser sentença suicida. - Dispositivo (decisum – efetivação do jus puniendi do Estado), art.381, IV e V. - Autenticação (data, assinatura do Juiz) - Sentença Suicida (dispositivo contraria a fundamentação). Defeitos da Sentença - Obscuridade (falta clareza na redação) - Ambigüidade (permite duas interpretações) - Contradição (Ex. Sentença Suicida) - Omissão (ex. não fixar o regime de cumprimento da pena) Correlação entre Acusação e…

demais pessoas da sociedade para que o uso não seja criminalizado e como consequência disso, alegam se houver a legalização das drogas o maior resultado positivo será a extinção guerra entre os policiais civis e militares contra os traficantes e usuários que resulta em várias mortes todos os dias. Sendo assim, esta medida seria importante para a segurança nacional, além de garantir o direito de escolha de cada cidadão, ou seja, a liberdade individual. Além disso, revelam pesquisas sobre…

EUTANÁSIA (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") É a prática de médicos para observar a morte de alguém Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada ilegal), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto,