Propriedades Pactuadas Pela Saúde

ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA.................................................... INTRODUÇÃO .................................................................................................................. Unidade I – AUDITORIA EM SAÚDE............................................................................. Capítulo 1 – Conceituação e Histórico da Auditoria Médica.................................... Capítulo 2 – Auditorias contábil, fiscal e…

..................................... 9 1.1 Conceito de propriedade industrial........................................................................................ 9 1.2 Tratamento jurídico da propriedade industrial .................................................................... 10 1.2.1 Constituições Federais brasileiras ................................................................................ 10 1.2.2 Código de Propriedade Industrial .............................................

de alcance parcial variam. Dentre elas, pode-se citar: comércio de serviços, compras governamentais, cooperação energética, coordenação de políticas, vistos temporais para empresários, investimentos, defesa da concorrência, medidas sanitárias, propriedade intelectual, salvaguardas, solução de controvérsias, transportes, turismo, telecomunicações e empresas públicas. Para facilitar a aplicação dos acordos supracitados, a ALADI criou o Sistema de Informações de Comércio Exterior, cuja…

civil pode ser classificado em contratual ou extracontratual. A responsabilidade contratual, como o nome bem diz, é oriunda de contrato, ato voluntário, bilateral ou unilateral. É fruto, portanto, da quebra contratual, do inadimplemento da obrigação pactuada, do desrespeito ao princípio da pacta sunt servanda, como se observa, por exemplo, quando da queda de um muro por falha do pedreiro responsável pela sua construção. De modo oposto, a responsabilidade extracontratual, também chamada…

pessoalidade, habitualidade, salário, subordinação. Relação de trabalho # relação de emprego! Empregador: PF ou PJ (direito público e privado), poder de direito (organizar, fiscalizar e punir). Qualquer alteração na estrutura jurídica ou na propriedade da empresa não afetará os direitos adquiridos pelos empregados. Os empregados são de responsabilidade da empresa e quem responde pelo passivo trabalhista todo o tempo é o atual dono da empresa, somente recaindo em bens do…

empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: I - na admissão; II - na demissão; III–periodicamente”. O Exame Admissional é necessário para comprovar o bom estado de saúde físico e mental do novo funcionário para exercer a função a que será destinado. É realizado por um médico com especialização em medicina do trabalho, pois é ele quem identifica doenças ocupacionais. O exame inicia com uma…

outros pontos que julgar conveniente, o cumprimento dos programas previstos na lei orçamentária anual, em termos de atingimento de metas, e os reflexos das ações de seu governo no desenvolvimento socioeconômico do Município, em especial nas áreas da saúde, educação, emprego, renda e assistência social; II - relatório do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal em que se avalia a regularidade da realização da receita e da despesa, a execução do orçamento e dos programas de…

estrutura jurídica da emprega, NÃO afetará os contratos nem os direitos adquiridos por seus empregados. Art. 10 – Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Art. 448 – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Características Subordinação jurídica: O empregado não controla a forma da prestação de serviço, que se insere na estrutura…

Prejuízo) de forma adequada e completa. Este regime defende que a receita deve ser contabilizada no período em que foi gerada, independentemente de seu efetivo recebimento. A receita será considerada no momento em ocorre a transferência da propriedade da mercadoria ou do serviço prestado. Esta entrega é feita mediante nota fiscal independentemente do seu recebimento, ou seja, da efetiva entrada de dinheiro no caixa ou no banco. A despesa deve ser contabilizada no…

shopping popular de Arapiraca e com as feiras livres, que ocorrem de domingo à domingo, ocupando as ruas de diferentes bairros no Município. De acordo com o Plano Decenal de Arapiraca, o setor de serviços tem a presença de empresas de educação, de saúde, do ramo imobiliário, tecnológico, comunicação, eventos entre outros setores. Em virtude de ser um polo comercial destaca-se em Arapiraca o turismo de negócio e emerge o setor de hotelaria para acomodar as pessoas que passam a semana no…