contrato individual do trabalho

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

ALEXANDRE ARAÚJO
FRANCISCA DAYANE
JORGE WILDE
JOÃO PAULO CARIRI
LEILIANE OLIVEIRA
LEOPOLDINA MAGALHÃES

Fortaleza-CE
2013

Este trabalho abordará os contratos trabalhistas, mostrando suas características formais com base na CLT, onde o empregador tem que está dentro das normas com seu empregado, contribuindo assim para que ambos tenham uma relação saudável para desenvolver uma boa atividade em equipe. Mostrando também as classificações dos contratos como: o escrito e o verbal.

Dedicamos primeiramente a Deus e a todos os componentes da equipe, que com seus conhecimentos contribuíram para a formação deste trabalho. E ao Profº. Espec.: Wanderley Machado Soares, que foi motivador e enriquecedor com suas experiências sobre o assunto.

Sumário

Apresentação...............................................................................................................2
Dedicação.....................................................................................................................3

Conceito

Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário.(CLT, arts. 442 e 443, caput)
Sujeitos do Contrato de