Propriedade Urbana E Plano Diretor

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE-UNINORTE ARQUITETURA E URBANISMO KELISSON JONES RENATA CARDOSO THAIS SOUTO PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA - GO RIO BRANCO – ACRE 2015 KELISSON JONES RENATA CARDOSO THAIS SOUTO PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA - GO Trabalho apresentado à União Educacional do Norte - UNINORTE, sob orientação do Arquiteto Luciano Carvalho, como obtenção de parte da N1, Disciplina Introdução à…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA Projeto de Pesquisa Plano Diretor no Planejamento de Edificações de Funções Complexas: o caso dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Acadêmico Fernanda Azevedo Orientador Profº Dr. Antônio Pedro Alves de Carvalho Salvador / BA Fevereiro de 2013 Plano Diretor no Planejamento de Edificações de Funções Complexas: o caso dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Fernanda Azevedo Projeto de Pesquisa do Mestrado do Curso de…

IPVA: IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, independe de qual tipo de veículo for. O IPVA é um imposto que somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo, não poder ser uma obrigação do Governo, a arrecadação é feita por cada estado, sendo que 50% do total arrecadado é destinado ao próprio estado, e a outra parte pertence ao local…

SÃO PAULO: ALÉM DO P LANO D IRETOR São Paulo: além do Plano Diretor MARIA LUCIA REFINETTI MARTINS (mais de 5% se considerado só o município de São Paulo), responde por aproximadamente 18% do PIB 1 , apresenta um desemprego da ordem de 17,6% 2 , um déficit habitacional equivalente a quase 12% 3 e, em parcelas de seu território, os mais altos índices de violência no país. O que se passa aqui é muito significativo, não só em relação ao cômputo geral de indicadores e na…

Desenvolvimento Físico-Territorial Dilemas do Plano Diretor Este texto procura caracterizar o que seja um plano diretor e expor alguns dilemas enfrentados atualmente, numa tentativa de salvá-lo da crise de descrédito em que se encontra. Uma abordagem mais profunda dessa crise e das suas causas históricas, bem como daquela tentativa, poderá ser encontrada nas seguintes obras do autor: Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil (no prelo) e Crise do…

fluxo constante de investimentos públicos e privados. A esfera ecológica, que objetiva o uso racional dos bens naturais, como combustíveis fósseis, protegendo o meio ambiente. Espacial, que deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial. E a esfera cultural, que busca processos de mudanças profundas nas relações sociais, de modo a conscientizar a população da importância do ecodesenvolvimento. Sachs, considerado…

DIREITO DE PROPRIEDADE DIREITO DE PROPRIEDADE  Localiza-se no artigo 5º da CF nos Parágrafos:  Caput - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.  X X I I – É garantido o direito de propriedade,  X X I I I – A propriedade atenderá a sua função social,  X X I V – A lei…

LEGISLAÇÃO – PROFa. Juliana ATIVIDADE ONLINE 1 (AO1) Nome completo: Polo: VALOR DA ATIVIDADE – 0,5 Pontos (valores indicados na(s) questão (ões) 1.0 Assinale Verdadeiro(V) ou Falso(F): (valor: 0,3 pt) ( F )A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende os princípios expressos no Estatuto da Cidade. ( V )A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, entre outros deveres, exercem a capacidade proteger os documentos, as…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. GARANTIAS E OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DO SOLO 6 2. PLANO DIRETOR URBANO DE TERESÓPOLIS 8 2.1 O Ordenamento ideal de ocupação do solo 10 2.2 Classificação de áreas de risco 11 3. ÁREAS DE RISCO ANTES DA TRAGÉDIA 12 4. MEDIDAS PREVENTIVAS 14 4.1 De curto prazo 14 4.1.1 Drenagem Pluvial 14 4.1.2 Investimento em tecnologia 14 4.1.3 Fiscalização e punição pela Prefeitura para evitar construções em áreas de risco 14 4.1.4 Fiscalização e…

IPTU IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMPETÊNCIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 156. Compete aos Municípios insttuir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; Art. 147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulatvamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais. ÁREA URBANA Art.…