Dilemas do plano diretor

Desenvolvimento Físico-Territorial

Dilemas do Plano Diretor

Este texto procura caracterizar o que seja um plano diretor e expor alguns dilemas enfrentados atualmente, numa tentativa de salvá-lo da crise de descrédito em que se encontra. Uma abordagem mais profunda dessa crise e das suas causas históricas, bem como daquela tentativa, poderá ser encontrada nas seguintes obras do autor: Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil (no prelo) e Crise do planejamento urbano, na Revista Perspectiva, v. 9, n. 2, abr./jun. 1995.

Flávio Villaça
Arquiteto pela FAU/USP, professor titular de Planejamento Urbano nos cursos de pósgraduação da FAU/USP, doutor em Geografia Urbana pela USP, Master of City
Planning pelo Georgia Institute of
Technology, Atlanta, Georgia.

PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO
O planejamento urbano desenvolvido nas últimas décadas no
Brasil vem se manifestando através de várias modalidades, que apresentam diferentes características. Uma dessas modalidades é a que tem se manifestado através dos planos diretores ou das idéias sobre planos diretores. Uma outra, que com esta tem grande afinidade, é o chamado “planejamento físico-territorial”.
Outras modalidades importantes são o planejamento de cidades novas, o controle do uso e ocupação do solo (através dos códigos de zoneamento e de loteamentos) e o planejamento setorial
(de transportes, saneamento etc.).
Neste texto, vamos chamar de “planejamento urbano stricto sensu” ou simplesmente “planejamento urbano” aquela modalidade que se manifesta nos planos diretores e/ou nos planos físico-territoriais. O planejamento urbano lato sensu será aqui considerado como aquele que engloba todas as modalidades acima mencionadas. Uma das notáveis características desse planejamento urbano stricto sensu é que ele, ao contrário do zoneamento e do controle dos loteamentos, tem existido quase que somente na teoria, no discurso, sem empirismo. As leis de zoneamento e loteamentos têm