Propriedade Rural Poluição

relacionado diretamente com as áreas urbanas são as que mais expressam as intervenções humanas no meio natural. Problemas como a presença de aterros sanitários, a ocupação de áreas inadequadas para moradia, a impermeabilização dos solos, o desmatamento, a poluição da atmosfera e dos cursos de água e a produção de calor geram diversos efeitos sobre os aspectos do ambiente; efeitos estes decorrentes no Brasil e no mundo. Além disso, outros fenômenos que contam com grande participação da…

Esta empresa era proprietária das Fazendas Reunidas Nova Amazônia, que abrangiam inúmeras propriedades agropecuárias, além de uma destilaria. Atualmente a empresa denomina-se Frenova Agropecuária Ltda. A empresa colonizadora vendeu inúmeros lotes, mas teve que enfrentar invasões, tanto urbanas quanto rurais, principalmente nas glebas Independente I, Independente II, Cantagalo e Jacaré Valente. Nas áreas rurais, o INCRA desapropriou parte das terras, legalizando-as mais tarde. Na área…

certas. Estão certas as I, III e IV. Estão certas as II, III e IV. Estão certas as I, II e IV. 5. a Constituição Federal estabelece regras mediante as quais a função social da propriedade urbana submete-se às necessidades da preservação ambiental, contudo, com relação à propriedade rural, o texto constitucional nada diz a esse respeito, embora disponha sobre a obrigatoriedade de existirem normas infraconstitucionais que estipulem critérios sobre o tema. as…

DA FUNÇÃO SOCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: a propriedade tem obrigações positivas e negativas. As obrigações negativas constituem-se em obrigações de não fazer, a exemplo não desmatar (propriedade rural) e não fazer barulho (propriedade urbana). Garante-se o direito à propriedade desde que a mesma atenda à sua função social e à coletividade (art. 5º, XXI, XXII, XXIII, CF). É a função social aplicada ao direito ambiental. Essa função não limita o direito à propriedade, pois é um elemento…

Responsabilidade pelo Dano Ambiental Quando ultrapassar os limites da Lei, pagar multas no âmbito administrativo, civil, penal, “crime ambiental” = TRIPLICE Art. 225, § 3º da C.R.F.B./88 Principio do Poluidor-Pagador Visa imputar ao poluidor o custo social da poluição por ele gerada, gerando um mecanismo de responsabilidade por danos ecológicos Lei 9.433/97 Principio do Desenvolvimento Sustentável Todos têm direito a um desenvolvimento baseado em eficiência econômica, equidade social e…

Introdução A poluição pode ser considerada a libertação de elementos, radiações, vibrações, ruídos e substâncias ou agentes contaminantes em um ambiente, prejudicando ecossistemas ou os seres humanos. Temos como alguns exemplos de poluentes a atmosférica, por elementos radioativos, térmica, por substâncias não biodegradáveis, por derramamento de petróleo, por eutrofização e sonora. A poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de

POLUIÇÃO DA ÁGUA Introdução A poluição da agua acontece quando há matérias nocivos ao ambiente natural. A poluição causa dano tanto ao ambiente quanto a população, pois é responsável por inúmeras doenças. Causas da poluição O lançamento de detritos na água de rios e oceanos e a contaminação dos lençóis freáticos por componentes orgânicos oriundos do chorume de lixo e cemitérios; vinhoto resultante da…

A função socioambiental da propriedade O meio ambiente sadio é um direito inviolável e garantido pela nossa Constituição Federal, como é previsto pelo Art. 225, caput, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Deste modo, vemos que se trata de um direito fundamental, que são os…

dentro de uma mesma área, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotação, de forma que haja benefícios para todas as atividades. Pode ser adotada por produtores rurais de todo o País, independentemente do tamanho de suas propriedades. A iLPF permite produzir grãos, carne, leite e madeira em uma mesma área da propriedade rural. A iLPF pode ser adotada em quatro modalidades de integração: lavoura-pecuária ou agropastoril; pecuária-floresta ou silvipastoril;…

instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)..............................................................................................45 5.4 Instrumentos de gestão ambiental privada..................................46 6 Políticas rurais de gestão ambiental..............................49 6.1 Política Agrária.............................................................................49 6.2 Política…