Propriedade Resolúvel E Ad Tempus

posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e…

posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e…

entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (subde-senvolvidos), surgindo a necessidade de colaboração dos mais ri-cos aos mais pobres (direito ao progresso, direito de autodetermi-nação dos povos, direito ao meio ambiente saudável, direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade, etc.) – são considerados como direitos difusos, que pertencem a grupos indetermináveis de pessoas. 18 d) 4ª Geração – Influência da globalização política na esfera jurídica (direitos à…

................... 3.i. Obrigação de Dar ( Ob /igatio Ad Dandum) ........................ ... ........ 3.1.1. Obrigação de Dar Coisa Certa . ....................................... 3.i.2. Obrigação de Dar Dinheiro (Pecuniária) ........................ 3. i.3. Obrigação de Dar Coisa I ncerta o u Genérica ......... ........ p . Obrigação de Fazer ( Obligatio Ad faciendum) ............................ 3.3. Obrigação de Não Fazer ( Obligatio Ad Non faciendum) .............. 4. Classificação…

perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 arts.. TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel — arts.. 1.238 a 1.259 Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título —…

perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 arts.. TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel — arts.. 1.238 a 1.259 Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título —…

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perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 arts.. TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel — arts.. 1.238 a 1.259 Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título —…

perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 3 TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel — arts.. 1.238 a 1.259 Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título —…

perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 3 TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel — arts.. 1.238 a 1.259 Seção I- Da usucapião — arts.. 1.238 a 1.244 Seção II — Da aquisição pelo registro do título —…