Propriedade Resolúvel Aparente E Ad Tempus

antes de 1888, por autor declaradamente contra ela, chega a chocar, por se tratar de uma discussão jurídica sobre a escravidão, em tempos em que era legal e, portanto, objeto de controvérsias em tribunais, como qualquer questiúncula relativa à propriedade. Sim, porque o escravo representava um bem e era tido como tal. Mas havia nuances. E é disto que a obra se ocupa. Tudo isso e mais o leitor poderá verificar sozinho, bem como o que foi feito nesta edição, a partir de uma fonte…

como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o…

deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o…

como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o…

INTERDIÇÃO ............................................................................................................ 149 MÓDULO XII ................................ ................................ ....................................... 152 1. PROPRIEDADE ........................................................................................................................ 152 1.1. CONCEITO…

245 e 246. 24 OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 24 Obrigação de fazer 24 Generalidades 24 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 24 Espécies de obrigações de fazer 25 Conseqüências do descumprimento das obrigações 25 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 25 Generalidades 26 Inadimplemento das obrigações de não fazer 26 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 26 Generalidades 26 Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 26 Efeitos da obrigação ilíquida 26 OBRIGAÇÕES…

OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 7 Obrigação de fazer 7 Generalidades 7 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 7 Espécies de obrigações de fazer 7 Conseqüências do descumprimento das obrigações 7 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 7 Generalidades 7 Inadimplemento das obrigações de não fazer 7 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 7 Generalidades 7 Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 7 Efeitos da obrigação ilíquida 7…

Séc . Século Seç. Seção Abandonado noxal – Abandono da posse e da propriedade Abandonado noxal (c – DRom. Medis) da penal, limitadora da vingança de sangue, que consiste na entrega do filho do criminoso, pelo pater familias, à parte ofendida, a fim de livrar-se da reparação do dano patrimonial oriundo do delito; faculdade concedida ao dono de animais domésticos, causadores de prejuízo à propriedade alheia, que ainda se usa, de abandonar seu domínio em favor do…

direitos." (Hegel GWF. Rechtsohilosophie parágrafo 155). Só pode ter deveres quem tem, ao mesmo tempo, direitos. Um escravo, portanto não pode ter deveres. p.115 ❑ Sociabilidade: F. social – sociabilidade/solidariedade – FS do Contrato, da propriedade, da família, da responsabilidade civil ❑ Operabilidade: facilitação dos institutos, das expressões. [pic] Sistema de Cláusulas gerais, Janelas abertas, Conceitos legais indeterminados – Margem de interpretação, operabilidade…

........ 308 10.3. Da propriedade.............................................................................. 308 10.3.1. Conteúdo constitucional da propriedade............................ 309 10.3.2. Extensão vertical da propriedade......................................... 309 10.3.3. Modos de aquisição da propriedade.................................... 309 10.3.4. Faculdades inerentes à propriedade.................................