Propriedade Literaria Científica E Artística

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. Bem jurídico tutelado A tutela recai sobre o direito autoral, que nada mais é do que os direitos decorrentes da criação de uma obra ou fruto da criação do ser humano ou os que lhes são conexos (Lei n. 9.610/98, art. 89). A tutela jurídica envolve toda a propriedade intelectual, que assim compreende tudo que tem origem no pensamento do homem, qualquer que seja sua finalidade: educativa, artística, industrial e a comercial. Estão…

Introdução Em nosso trabalho iremos falar sobre o que é gênero literário, quais são eles e quais são os principais representantes mundiais de cada um deles. Falaremos também Gênero literário é uma categoria de composição literária. A classificação das obras literárias pode ser feita de acordo com critérios semânticos , sintáticos, fonológicos, formais, contextuais e outros. A distinções entre os gêneros e categorias são flexíveis, muitas vezes com subgrupos e que os gêneros literários…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Roteiro de aulas baseado no livro Título: Manual de direito comercial: direito de empresa Autor: COELHO, Fábio Ulhoa Convenção de Paris adota conceito amplo de propriedade intelectual, abrangendo direito dos inventores, marcas e outros sinais distintivos de atividade econômica. No Brasil são protegidos como bens da propriedade industrial: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. Patente: a invenção, o modelo de utilidade (carta…

O que é Sinopse: Sinopse é um resumo, uma síntese de uma obra literária, científica e etc. A sinopse é também chamada de sumário, pois é também uma versão mais curta de um texto original, não necessariamente um resumo. O objetivo da sinopse é fazer com que o leitor entenda os pontos principais do texto original, e pode ser lido a sinopse de um livro, filme ou evento, e ele é essencial para fazer com que os indivíduos se interessem ou não pelo resto da obra, é uma espécie de…

foi esse o momento de seu surgimento, porque naquela época não se concebia que os frutos da inteligência pudessem ser suscetíveis de proteção, como lembra Antônio Chaves (1987, p. 24), “Não havia nascido ainda a distinção entre o direito da propriedade sobre o corpus mechanicum e o direito sobre a criação intelectual, incorporado no primeiro.”. Pela dificuldade de reproduzir as idéias através de cópias de livros que eram feitas manualmente, tornou-se inconcebível para a época a…

alienado o estabelecimento. PROPRIEDADE INTELECTUAL Bem imaterial, fruto da mente humana, do intelecto. Direito intelectual/ propriedade intelectual. Divide-se em direitos autorias (Lei 9610/98) – progra. Computador (lei 9609/98), propriedade industrial (lei 9279/96). Direitos autorais: terão a proteção independentemente de registro: dividem-se em direito de autor – artigo 11 e direitos conexos. Autor: pessoa física criadora da obra científica, literária ou artística. 2 espécies:…

suas obras intelectuais, sejam elas literárias artísticas ou cientificas. No entendimento da doutrina jurídica nesse hall encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial também denominados respectivamente direitos morais e patrimoniais. 2.2. Uma marca registrada ou marca registrada comercial representados por ® ou MR é qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto ou serviço. As marcas registradas são um tipo de propriedade intelectual e sua…

econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa (art. 981 do Novo Código Civil). Sociedade Simples: São aquelas formadas por pessoas que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores (art. 982 do Novo Código Civil). Seu objetivo será somente a prestação de serviços relacionados à habilidade profissional e intelectual pessoal dos sócios. Empresário…

Esgotamento da propriedade intelectual e patentes de medicamentos Podemos definir propriedade intelectual como o direito relativo às invenções em todos os campos da atividade humana, podendo ser artísticas, cientificas ou literárias. No Brasil o órgão responsável pelas marcas, patentes e desenho industrial é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e os direitos relacionados a patentes está disposto na lei 9.279/96, além dos tratados e acordos como o TRIPs (Trade Related…

exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 2-Quem a legislação não considera empresário?Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa 3-Cite 5 características do empresário? Iniciativa: a busca constante por oportunidades de negócios.…