etica

©®

O símbolo © Copyright é usado para indicar que a obra preserva todos os direitos do autor
2.1. Direito autoral, direitos autorais ou direto de autor são as denominações empregadas em referencia ao hall de direito dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam elas literárias artísticas ou cientificas. No entendimento da doutrina jurídica nesse hall encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial também denominados respectivamente direitos morais e patrimoniais.
2.2. Uma marca registrada ou marca registrada comercial representados por ® ou MR é qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto ou serviço. As marcas registradas são um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes.
As marcas registradas são representadas por logotipos palavras ou frases curtas usadas separadamente ou de forma combinada a marca tem como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço possibilitando-lhe distinguir esse produto ou serviço de outros similares existentes no mercado.
2.3. Trade Mark ou marca de comercio é definido basicamente com uma palavra ou símbolo usada para identificar um empresa particular e distingui-las das outra empresas do segmento.
2.4. Violação do direito autoral constitui crime a violação de direito autoral descrita no código penal art. 184 ‘consiste no fato do agente violar direitos do autor e os que lhe são conexos. A lei dos direitos autorais 9610/98 complementa essa lei. Igualmente no art.5 -27 da constituição federal “aos autores pertencem os direitos exclusivos de utilização, publicação ou reprodução de suas obras transmissíveis aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”.