Promotor

31/07/2013 17h16 Promotor da Infância de Sorocaba é a favor da redução da maioridade penal Segundo ele, apenas esta ação seria capaz de reduzir os atos infracionais. "Vivemos uma guerra contra as drogas", diz Antonio Farto Neto. Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 23 anos e uma série de desafios ainda se colocam diante da legislação, principalmente em relação à violência e às drogas. Em entrevista ao G1 e ao Tem Notícias, o Promotor da Infância…

doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e infanticídio – quando a mãe mata o bebê logo após o parto) são julgados por esse órgão especial. Mas, assim como nos filmes, o ponto culminante do julgamento é o debate entre a acusação, a cargo do promotor público, e a defesa, feita pelo advogado do réu. Como precisam convencer pessoas comuns, como eu e você, de suas versões do fato, eles costumam lançar mão de um discurso com forte apelo emocional. E essa é uma das principais…

O Promotor de Justiça, ao fazer a Denúncia, assim se expressa: O Representante do Ministério Público, ao final assinado, no uso de suas atribuições e na melhor forma de direito, vem, com base no incluso inquérito policial, oferecer denúncia contra: FULANO DE TAL, vulgo “Zé ou Zé Maria” [...], pelo cometimento de fato delituoso que passa a narrar: [...], com consciência e vontade e o fim de satisfazer sua concupiscência, constrangeu a vítima, menor (07 anos de idade [...],…

e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros. Rev. Saúde Pública, Jun 2010, vol.44, no.3, p.406-420. ISSN 0034-8910. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n3/04.pdf . Acesso em 28 fev.2014. Após a leitura do artigo, elabore um único texto dissertativo contendo as respostas para as seguintes perguntas: a) Quais implicações legais norteiam a noção de aborto enquanto crime? (3,5 pontos) b) Por que alguns juízes e promotores destacam a necessidade de…

além de inclinação para a morte. Com relação à estrutura, pode-se dizer que suas poesias apresentam rigor na forma e rico conteúdo metafórico. Morreu ainda jovem (em 1914) devido a uma enfermidade pulmonar, deixando para trás suas carreiras de promotor público (formou-se em Direito em 1906) e de professor, além de sua única e marcante obra. Principais obras de Augusto dos Anjos - Saudade (poema) - 1900 - Eu e Outras Poesias (único livro de poemas) - 1912 - Psicologia…

“Nestlé na Loja” foi desenvolvido pela companhia com foco no desenvolvimento dos promotores, profissional designado para divulgar, demonstrar, expor, organizar, alocar e repor produtos dentro do estabelecimento comercial. Segundo o site interno da empresa, a missão do “Nestlé na loja” é ampliar as oportunidades de negócio no ponto de venda (PDV) impactando diretamente os compradores, por meio do aumento da presença do promotor na loja, da melhor visibilidade dos produtos no PDV e do…

momento de sua exposição, Cascione afirmou que não houve disparos no quinto andar, em certa ala, por ser ocupada por presos crentes e evangélicos que nada tiveram com o conflito. O advogado fez críticas duras ao Ministério Público, acusando promotores de fazerem política, e não de se aterem aos fatos. Ele chegou até a acusar o ex-procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marrey de ser oportunista. O defensor de Ubiratan disse que esse julgamento não pode se tornar uma grande…

por si próprio exerça esse direito. A capacidade de estar em juízo e a capacidade de em juízo exercer o direito. Um menor figura como querelante, mas ela precisa de uma representação para exercer o direito. Pode em juízo postular, um advogado, um promotor, um defensor. E preciso q tenha a capacidade postulatória. Capacidade técnica, inerente a aqueles inscritos no quadro da oab, ou aqueles q e pertencem as carreiras publicas com acesso a capacidade postulatória. Demanda: tem q ser…

UNC- UNIVERSIDADE DO CONTESTADO- CONCÓRDIA ACADÊMICA: Jéssica Tais Fischer Direito 1ª fase “A” Matéria: Teoria do Direito Resenha do Filme assistido no dia 25-06-12. Um jovem promotor publico que se encontra no melhor memento de sua vida profissional. Sempre conseguiu vencer todos os casos na justiça que assumia. Estava no auge de sua carreira, onde uma empresa muito famosa de advocacia estava de olho em seu talento. Mas antes de assumir…

agentes públicos que teriam formado um cartel de empresas com objetivo de fraudar licitações em 10 cidades do estado: Ibitinga, Itapevi, Itupeva, Jaguariúna, Osasco, Sumaré, Vinhedo, Itupeva, Registro e Bertioga. De acordo com a investigação dos promotores do Gedec, os contratos fraudados somam 18 milhões de reais. Desse total, 10%, ou 1,8 milhão de reais, foi destinado ao pagamento de propina a prefeitos, ex-prefeitos e agentes públicos responsáveis pelas licitações. Para sustentar o…