Processo Penal Dia 27

Processo penal dia 27-05.
Teoria dos pressupostos processuais
Oskar von bullÖw
Pressupostos de existência.
Eles são identificadores de uma demanda judicial. Tem finalidade de identificar de q há ali uma demanda. Um pleito por jurisdição. Alguém esta pedindo ao estado alguma coisa a partir da jurisdição, se isso vai valido ou não e outra etapa. Juiz, parte e demanda. Tem q identificar esses elementos para identificar a existência. Eles não bastam para dizer a relação jurídica processual vai prosseguir, ele serve para dizer q há uma coisa, mesmo q ela morra no nascedouro, dai vem a necessidade dos pressupostos de validade.
Pressupostos de validade.
Juiz capaz: tem q ser objetiva e subjetiva. Partes: tem q ser igualmente capaz, capacidade de estar em juízo e capacidade de postular. Demanda: tem q ter regularidade formulada, formulada segundo a lei.
No Brasil ainda e muito técnica, mas a tendência e isso ir cedendo, e o direito se tornando cada vez mais argumento. A lei e uma garantia, mas encontra o bem jurídico secundário q e interpretado pelos tribunais. As formalidades vão sendo reduzida. O Brasil ainda em muitos conceitos meramente descritivos.
A consequência de dizer q não existe um processo e nenhuma, a ausência de um pressuposto processual de existência e simples reconhecimento do nada, o ato inexistente não produz efeito.
Posso ter o processo e ele não ser valido, a invalidade (ex. juízo incompetente), na invalidade já existe processo.
O juiz capaz: e o juiz q pode aplicar jurisdição ao caso, o juiz esta investido no poder para julgar aquela matéria, poder jurisdicional. A capacidade objetiva decorre da adequação do juízo a competência firmada em lei para julgamento daquela causa. A competência não e do juiz e do juízo. O juiz só exerce jurisdição se ele tiver em uma vara ou tribunal. O juiz não e solto. Aderência territorial de todos os tribunais. O juiz q esta nesse momento exercendo suas atribuições jurisdicionais na vara competente. se o juiz sair da vara