Redução da Maioridade

31/07/2013 16h45 - Atualizado em 31/07/2013 17h16
Promotor da Infância de Sorocaba é a favor da redução da maioridade penal
Segundo ele, apenas esta ação seria capaz de reduzir os atos infracionais.
"Vivemos uma guerra contra as drogas", diz Antonio Farto Neto.
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 23 anos e uma série de desafios ainda se colocam diante da legislação, principalmente em relação à violência e às drogas. Em entrevista ao G1 e ao Tem Notícias, o Promotor da Infância e Juventude de Sorocaba (SP) Antonio Farto Neto afirma que o Brasil precisa declarar guerra às drogas, mesmo que haja feridos. Segundo ele, o ECA não é feito só para o administrador, para as vítimas ou para os adolescentes, mas uma lei de intensa abrangência social.
“A nossa sociedade precisa de um ‘chacoalhão’. Nós não vamos conseguir entrar e sair de uma guerra sem feridos. Pode parecer perigoso para os adolescentes, mas a minha proposta é que se o Brasil é um país do futuro, é um país de jovens, nós temos que convocar esses jovens para a responsabilidade criminal”, destaca.
De acordo com Antonio Farto Neto, umas das soluções à curto prazo é a redução da maioridade penal. Segundo ele, apenas este impacto seria capaz de reduzir a quantidade de atos infracionais por parte dos jovens e adolescentes. Segundo o promotor, o Brasil não tem condição de continuar protegendo os jovens infratores das penalidades da lei porque corre o risco de vitimar muitas outras pessoas que estão sendo atingidas pelo envolvimento desses jovens com os atos infracionais.
“Nós precisamos chamar esses adolescentes para a responsabilidade criminal. Você como brasileiro pode votar, o salário mínimo é igual para todo mundo, se você prestar um concurso público você pode ser promotor, por exemplo, então se você for preso em uma cadeia pública ela vai estar superlotada. É um pacto social. A questão é que nós estamos tentando deixar esses adolescentes fora do pacto social para